Exp. 0524 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação.
Exp. 0546 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/25 - Executivo Municipal - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Inês - MA para o exercício financeiro de 2026. (LOA-2026)": Mérito Aprovado.
Exp. 0643 - Moção de Pesar n.º 004/25 - Verª Irmã Juci - "Moção de pesar pelo Falecimento da Senhora Maria Marlene Araújo Siqueira": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0652 - Indicação n.º 390/25 - Ver. José Ribamar Silva Rios - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a implantação de letreiros decorativos em pontos estratégicos de nossa cidade": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0653 - Projeto de Lei do Executivo n.º 061/25 - Executivo Municipal - "REGULAMENTA E PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - REFIS, INSTITUÍDO PELALEI MUNICIPAL Nº 680, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado.
Exp. 0654 - Indicação n.º 391/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de revitalização da Rua São Jorge, na localidade Campo Novo, Zona Rural de nosso município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0655 - Indicação n.º 392/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de reposição de lâmpadas nas comunidade Cajueiro e Juçaral do Capistrano, Zona Rural do nosso município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0656 - Indicação n.º 393/25 - Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Didi Jr., Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Gugu Seba, Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Luís Barroso, Ver. Wilberlei Doca Oliveira e Ver. José Ribamar Silva Rios - "Indica ao Prefeito, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de uma quadra society no povoado Calango, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0657 - Indicação n.º 394/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de revitalização da Praça do Mercado Municipal - Zona Urbana de nosso município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0658 - Ata n.º 035/25 - Secretaria Legislativa - "Ata da 16ª Sessão Ordinária, 2º Período de 2025": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0659 - Moção de Aplausos n.º 013/25 - Ver. Gugu Seba - "Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. José Sebastião de Lima, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0660 - Moção de Aplausos n.º 014/25 - Ver. José Ribamar Silva Rios - "Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Sr. Antônio Juliano Lima Sousa, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.