Exp. 0579 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município de Santa Inês - MA, destinado à execução do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social – PROCAD-SUAS, e dá outras providências": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0581 - Indicação n.º 367/25 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, por meio da Secretaria ou Departamento competente, a instalação de placas de advertência "Passagem de Pedestres" (A-32B) nos locais onde estão sendo pintadas as faixas de pedestres nas vias urbanas do município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0594 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 058/25 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva localizada entre a “Avenida Balbino Rolim e a Rua Tenente Monteiro”, no Bairro Santo Antônio, no município de Santa Inês- MA, e dá outras providências": Lido em Plenário.
Exp. 0600 - Indicação n.º 378/25 - Verª Irmã Juci - "Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade e conveniência que seja feita a implantação da faixa de pedestres em frente ao Centro de Convenções, na rua das laranjeiras N°799, bairro Vila Militar, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0601 - Indicação n.º 379/25 - Verª Irmã Juci - "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade que faça a instalação de um guarda corpo no bueiro da rua 21 de abril, próximo a rua das flores no centro, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0603 - Requerimento n.º 059/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Requer do Prefeito Municipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho e da Secretária Municipal de Saúde Ana Valéria Santos Araújo a instalação de um ponto de fisioterapia no Bairro São Benedito, em razão da alta demanda e da necessidade da população local. ": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0609 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 059/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Declara de Utilidade Pública o Centro de Assistência Social e Educacional as Famílias - CASEF, e dá outras providências": Lido em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0615 - Requerimento n.º 060/25 - Ver. Gugu Seba - "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretária de Segurança Pública e Cidadã e da Guarda Municipal, a ampliação da segurança nas unidades dos poços artesianos do municipio": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0616 - Requerimento n.º 061/25 - Ver. Gugu Seba - "Requeiro ao Poder Executivo Municipal a criação de uma Casa de Apoio na Capital do Estado, destinada a atender a população de Santa Inês que busca tratamento de saúde fora do domicílio": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0622 - Moção de Aplausos n.º 008/25 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Moção de Aplausos a Ilma. Sra. Ruanne Josefa Gois Martins, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0623 - Moção de Aplausos n.º 009/25 - Ver. Ilson Silva Coutinho e Ver. Didi Jr. - "Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. Angelo Jose Viana Souza, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0624 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 041/25 - Ver. Didi Jr. - "Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. Sandro Lima do Nascimento, e dá outras providências": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 14/11.
Exp. 0625 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 042/25 - Ver. Didi Jr. - "Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. William Oliveira Modesto, e dá outras providências": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 14/11.
Exp. 0626 - Indicação n.º 382/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de revitalização dos canteiros da Rua da Pedra Branca, Zona Urbana do nosso município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0627 - Indicação n.º 383/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de recapeamento asfáltico da Travessa Sanhaçu, no Parque Santa Cruz, zona urbana de nossa cidade": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0628 - Indicação n.º 384/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de recapeamento asfáltico da Rua Duque de Caxias, no Bairro Mercado Municipal, Zona Urbana de nossa cidade": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0629 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do Colégio de Aplicação Municipal de Santa Inês, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0631 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 044/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Concede o Título de Cidadão Honorário de Santa Inês ao Exmo. Sr. Fernando Cesar de Gouveia Amâncio, e dá outras providências": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 14/11.
Exp. 0632 - Ata n.º 033/25 - Secretaria Legislativa - "Ata da 14ª Sessão Ordinária, 2º Período de 2025": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0633 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 045/25 - Ver. Wilberlei Doca Oliveira - "Concede Título de Cidadão Honorário de Santa Inês ao Exmo. Sr. Ozanias José da Silva, e dá outras providências. ": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 14/11.
Exp. 0635 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 046/25 - Ver. Moisés Salgado - "Concede Título de Cidadã Honorária a Exma. Sra. Lucinete Barbosa Silva Oliveira, e dá outras providências": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 14/11.
Exp. 0636 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 047/25 - Ver. Danilo - "Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. Altemir da Silva Costa, e dá outras providências": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 14/11.
Exp. 0637 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 048/25 - Ver. Danilo - "Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. Maurício Aragão Feijó, e dá outras providências": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 14/11.
Exp. 0638 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 043/25 - Mesa Diretora - "Concede Título de Cidadã Honorária a Exma. Sra. Jucicléia de Araújo Souza, e dá outras providências": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 14/11.
Exp. 0639 - Projeto de Resolução n.º 008/25 - Mesa Diretora - "Altera a redação da resolução n.º 01/25 que institui e regulamenta os procedimentos de controle interno e registro biométrico de ponto dos servidores públicos do poder legislativo municipal e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0640 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 049/25 - Ver. José Ribamar Silva Rios - "Concede o Título de Cidadã Honorária a Exma. Sra. Otacília Cristina Costa Rios, e dá outras providências": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 14/11.