Exp. 0575 - Indicação n.º 363/25 - Verª Irmã Juci - "Indica a necessidade que seja feito os reparos na pavimentação asfáltica da Rua Profeta Isaías, Bairro São Cristóvão, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0577 - Indicação n.º 365/25 - Verª Irmã Juci - "''Indica a instalação de redutores de velocidade modelo tartaruga na rua do Cordeiro, Bairro Alto do Olegário''": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0579 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município de Santa Inês - MA, destinado à execução do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social – PROCAD-SUAS, e dá outras providências": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0581 - Indicação n.º 367/25 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, por meio da Secretaria ou Departamento competente, a instalação de placas de advertência "Passagem de Pedestres" (A-32B) nos locais onde estão sendo pintadas as faixas de pedestres nas vias urbanas do município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0593 - Indicação n.º 374/25 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja retomada a construção da Quadra Escolar Coberta com vestuário, localizada na delimitação da Creche Pré-Escola Tipo 1 no bairro Sabbak, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0594 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 058/25 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva localizada entre a “Avenida Balbino Rolim e a Rua Tenente Monteiro”, no Bairro Santo Antônio, no município de Santa Inês- MA, e dá outras providências": Lido em Plenário.
Exp. 0595 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 028/25 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Concede Título de Cidadã Honorária a Krishna Coutinho Gomes, e dá outras providências": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA EM 7/11.
Exp. 0596 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 029/25 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Caio Júlio Rodrigues De Camargo, e dá outras providências": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 07/11.
Exp. 0597 - Indicação n.º 375/25 - Verª Irmã Juci - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe de Oliveira de Carvalho a necessidade de uma abertura de um retorno veicular em frente ao Centro de Convenções, na rua das Laranjeiras n° 799, Bairro Vila Militar, neste Município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0598 - Indicação n.º 376/25 - Ver. Wilberlei Doca Oliveira - "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de que, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, sejam oferecidos serviços gratuitos de divórcio e celebração de casamento a mulheres em situação de vulnerabilidade social, em observância aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade de gênero": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0599 - Indicação n.º 377/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de implantação de redutores de velocidade nas imediações do Centro Educacional Izabel Cristina, na Rua do Bambu, nesta urbe": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0602 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 030/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmº Sr. Orleans Brandão, e dá outras providências": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 07/11.
Exp. 0603 - Requerimento n.º 059/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Requer do Prefeito Municipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho e da Secretária Municipal de Saúde Ana Valéria Santos Araújo a instalação de um ponto de fisioterapia no Bairro São Benedito, em razão da alta demanda e da necessidade da população local. ": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0604 - Ata n.º 032/25 - Secretaria Legislativa - "Ata da 13ª Sessão Ordinária, 2º Período de 2025": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0605 - Indicação n.º 380/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da rua 5 de Abril, localizado no bairro Santo Antônio, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0606 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 031/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Concede o Título de Cidadão Honorário de Santa Inês ao Exmo. Sr. Edilberto Muniz Gonçalves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à sua exemplar contribuição para o desenvolvimento humano e social do Município. ": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 07/11.
Exp. 0607 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 032/25 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Concede Título de Cidadã Honorária a Exma. Sra. Dária Maria Jansen Pereira Rêgo e dá outras providências": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 07/11.
Exp. 0608 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 033/25 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos e Ver. Ilson Silva Coutinho - "Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Antônio Ferreira da Conceição, e dá outras providências": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 07/11.
Exp. 0609 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 059/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Declara de Utilidade Pública o Centro de Assistência Social e Educacional as Famílias - CASEF, e dá outras providências": Lido em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0610 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 034/25 - Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Danilo, Ver. Didi Jr., Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Gugu Seba, Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Joel da Sinuca, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Luís Barroso, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Ver.ª Eliane Lira, Verª Irmã Juci e Verª. Maria Rita Bacelar - "Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. Antonio Tarciso Pereira, e dá outras providências. ": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 07/11.
Exp. 0611 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 035/25 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Concede Título de Cidadã Honorário a Ilma. Sra. Antônia Alves de Azevedo Aroucha, e dá outras providências. ": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 07/11.
Exp. 0612 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 036/25 - Ver. Luís Barroso - "Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. Antonio Dias de Oliveira Junior, e dá outras providências": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 07/11.
Exp. 0613 - Indicação n.º 381/25 - Ver. José Ribamar Silva Rios - "Indica que seja feito o piçarramento da estrada que liga o Povoado Muriçoca ao Povoado Água Preta neste Município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0614 - Moção de Aplausos n.º 006/25 - Ver. Luís Barroso - "Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Sr. Francinaldo Cardoso Carvalho, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0615 - Requerimento n.º 060/25 - Ver. Gugu Seba - "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretária de Segurança Pública e Cidadã e da Guarda Municipal, a ampliação da segurança nas unidades dos poços artesianos do municipio": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0616 - Requerimento n.º 061/25 - Ver. Gugu Seba - "Requeiro ao Poder Executivo Municipal a criação de uma Casa de Apoio na Capital do Estado, destinada a atender a população de Santa Inês que busca tratamento de saúde fora do domicílio": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0617 - Moção de Aplausos n.º 007/25 - Ver. Luís Barroso - "Moção de Aplausos a Ilustríssima Sra. Luciene Pinheiro Veras, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0618 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 037/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Concede o título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. João Célio Madeira Marinho, e dá outras providências": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 07/11.
Exp. 0619 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 038/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Concede o título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. Wesley Anselmo Ribeiro da Luz, e dá outras providências": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 07/11.
Exp. 0620 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 039/25 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Concede o Título de Cidadã Honorária a Exma. Sra. Maria Micherlândia dos Santos D’Caminha, e dá outras providências": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 07/11.
Exp. 0621 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 040/25 - Verª Irmã Juci - "Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Edy Carlo Silva, a dá outras providências": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 07/11.