Exp. 0574 - Indicação n.º 362/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento em todas as escolas no âmbito do Município de Santa Inês": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0575 - Indicação n.º 363/25 - Verª Irmã Juci - "Indica a necessidade que seja feito os reparos na pavimentação asfáltica da Rua Profeta Isaías, Bairro São Cristóvão, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0576 - Indicação n.º 364/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de melhorias no acesso a área de produção dos Povoados Campo Novo e Vila Nova. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0577 - Indicação n.º 365/25 - Verª Irmã Juci - "''Indica a instalação de redutores de velocidade modelo tartaruga na rua do Cordeiro, Bairro Alto do Olegário''": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0578 - Requerimento n.º 058/25 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, a solicitação de disponibilização de viaturas adicionais da Polícia Militar para o município de Santa Inês": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 31/10.
Exp. 0579 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município de Santa Inês - MA, destinado à execução do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social – PROCAD-SUAS, e dá outras providências": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0580 - Indicação n.º 366/25 - Ver. Gugu Seba - "Solicita a limpeza e remoção de lixo acumulado às margens da BR-316, ao lado do Loteamento Carajás": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0581 - Indicação n.º 367/25 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, por meio da Secretaria ou Departamento competente, a instalação de placas de advertência "Passagem de Pedestres" (A-32B) nos locais onde estão sendo pintadas as faixas de pedestres nas vias urbanas do município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0582 - Indicação n.º 368/25 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes, a necessidade de implantação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Osvaldo Cruz, em frente à igreja Assembleia de Deus, Bairro Canãa, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0583 - Indicação n.º 369/25 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja retomada a construção da Quadra Escolar Coberta com vestuário, localizada na delimitação da Creche Pré-Escola Tipo 1 no bairro São Benedito, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0584 - Indicação n.º 370/25 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de iniciar a manutenção das Estradas Vicinais, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0585 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 024/25 - Ver. Patrício - "Concede Titulo de Cidadão Honorário de Santa Inês ao Ilmo. Sr. Capitão Sebastião Bastos Silva Filho, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0586 - Indicação n.º 371/25 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação asfáltica da rua Castro de Abreu, Bairro Vila Edmundo Rios, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0587 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 025/25 - Ver. Gugu Seba - "Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Santa Inês ao Exmo. Sr. Dr. Moisés Caldeira Brant, Promotor de Justiça Titular da 4ª Promotoria de Santa Inês, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0588 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 026/25 - Ver. Gugu Seba - "Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Santa Inês ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Júnior, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0589 - Ata n.º 031/25 - Secretaria Legislativa - "Ata da 12ª Sessão Ordinária, 2º Período de 2025": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0590 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 027/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Concede Título de Cidadão Honorário de Santa Inês ao Exmo. Sr. José Wilame Ferreira Silva, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0591 - Indicação n.º 372/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita o reflorestamento das praças e vias públicas deste município, em parceria com as secretarias competentes, visando à recuperação ambiental, ao embelezamento urbano e à melhoria da qualidade de vida da população": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0592 - Indicação n.º 373/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a implementação de bloquetes no Beco do Bel, Travessa 01, neste município, visando à melhoria da infraestrutura urbana e da mobilidade local": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.