Exp. 0376 - Requerimento n.º 039/25 - Ver. Gugu Seba - "Requeiro que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Maranhão, solicitando a substituição da doação de veículo executivo à Câmara Municipal por uma ambulância, em razão da maior utilidade pública e da crescente demanda por atendimentos de saúde no município e na região": Retirado da Pauta e Mérito Aprovado.
Exp. 0558 - Indicação n.º 351/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de revitalização das Ruas: Rua das Flores, Rua do Milho e Rua das Margaridas, todas no bairro do Angelim, nesta cidade": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0559 - Indicação n.º 352/25 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indico ao Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a indispensabilidade da Revitalização do sistema elétrico da Escola Humberto de Campos localizada na Rua da Serraria, bairro São Benedito, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0560 - Indicação n.º 353/25 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indico ao Poder Executivo, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo e Secretaria Municipal de Saúde, a renovação da estrutura e o suprimento das demandas de medicamentos e insumos para o abastecimento do estoque da UBS-Palmeira, localizada na Avenida Muniz, bairro do céu, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0561 - Indicação n.º 354/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de limpeza dos bueiros e canais em toda a extensão da zona urbana de nosso município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0562 - Indicação n.º 355/25 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira De Carvalho, bem como ao secretário de obras deste município, a recomposição asfáltica da Rua da Cotia Pelada": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0563 - Indicação n.º 356/25 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira De Carvalho, bem como ao Secretário de saneamento básico que seja feita a limpeza geral dos córregos localizados no bairro da Coheb": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0564 - Indicação n.º 357/25 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação e manutenção de postes de iluminação pública na Av. Patativa, em toda a sua extensão, ligando os Bairros Parque Santa Cruz e Vila Conceição": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0565 - Indicação n.º 358/25 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de recuperação asfáltica nas Ruas de A a L, rua 1º de março, rua da caixa d'agua e a Avenida principal, no Bairro Sol Nascente, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0566 - Indicação n.º 359/25 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica em todas as ruas dos bairros Sabbak e Canecão, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0567 - Requerimento n.º 057/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Requer do DNIT- Sr. Carlos César Cardoso Lima Supervisor da Unidade Local, a necessidade e conveniência que seja feito a implantação de sinalização e redutores de velocidade na entrada do Colinas Park , neste município. ": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA 17/10/2025.
Exp. 0569 - Indicação n.º 360/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de sinalização da Av. Brasil e Av. Muniz, Zona Urbana deste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0570 - Ata n.º 030/25 - Secretaria Legislativa - "Ata da 11ª Sessão Ordinária, 2º Período de 2025": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0571 - Indicação n.º 361/25 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar operação tapa-buracos na Rua Fernando Sarney, no Bairro Vila Marcony, neste municipio": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0573 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/25 - Executivo Municipal - "Declara como bem imaterial do Município de Santa Inês – MA a Igreja Matriz de Santa Inês, e dá outras providências": Mérito Aprovado.