Exp. 0520 - Veto n.º 030/25 - Executivo Municipal - "Veto - PV 30/2025 Estabelece a obrigatoriedade e prioridade de contratação de artistas locais em eventos culturais realizados no município de Santa Inês/MA e dá outras providências": Lido em Plenário.
Exp. 0527 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a instituição, no âmbito do município de Santa Inês, do Centro Municipal de Cuidados Oftalmológicos Especializados Mãe Chica para atendimento integral a população, estabelece diretrizes para seu funcionamento em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Educação e Conselhos de Municipais de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), da Pessoa Idosa (CMDPI) e da Pessoa com Deficiência (COMPEDE) e regula programas, eventos e mecanismos de financiamento, dando outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0532 - Requerimento n.º 056/25 - Ver. Gugu Seba - "Requeiro que seja encaminhado oficío ao Exmo. Sr. Carlos Brandão, Governador do Estado do Maranhão, com cópia à Sr.ª, Karen Taveira Barros, Pres. Estadual do Viva/PROCON, solicitando a instalação de painel de senha eletrônica e guichê com impressora no Viva/PROCON de Santa Inês": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0536 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 023/25 - Verª Irmã Juci - "Concede Título de Cidadão Honorário a Exma. Sra. Rosiane Casemiro da Silva, e dá outras providências": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0538 - Indicação n.º 337/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência a implantação de redutores de velocidade na Avenida Brasil, no trecho compreendido entre o início da Rua Um até a entrada do Aeroporto, localizado entre os bairros Sol Nascente e Nova Jerusalém, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0539 - Indicação n.º 338/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade e conveniência que seja feita a limpeza de todas as ruas do Bairro da Palmeira": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0540 - Indicação n.º 339/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade que seja a levado a efeito o recapeamento asfáltico da Rua da Floresta, bairro Coheb, Zona Urbana de nosso município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0541 - Indicação n.º 340/25 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a limpeza, manutenção e recuperação das sarjetas de todas as ruas do bairro Sabbak, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0542 - Indicação n.º 341/25 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Gonçalves Dias, Bairro Canecão, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0543 - Indicação n.º 342/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de reforma da quadra poliesportiva Zeca Belizário, no Bairro Canecão, nesta nossa urbe": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0544 - Indicação n.º 343/25 - Verª Irmã Juci - "Indica a necessidade e conveniência que seja feito os reparos na pavimentação asfáltica da Rua Olho D'água, no bairro Alto do Olegário, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0545 - Ata n.º 028/25 - Secretaria Legislativa - "Ata da 9º Sessão Ordinária, 2º Período de 2025": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0546 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/25 - Executivo Municipal - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Inês - MA para o exercício financeiro de 2026. (LOA-2026)": Mérito Aprovado.