Exp. 0402 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar contrato e/ou convênio com empresa mantedora de cadastro de proteção ao crédito, para fins de inscrição de débitos municipais e dá outras providências": Lido em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Retirado.
Exp. 0413 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Complementar nº 205, de 23 de dezembro de 1996 (Código de Posturas), para disciplinar os limites de horário para execução de atividades que produzam ruídos. ": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0475 - Requerimento n.º 048/25 - Ver. Moisés Salgado - "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, que sejam disponibilizados cursos profissionalizantes voltados para o público feminino, com foco em maquiagem, cabeleireira, aplicação de unha em gel e drenagem linfática, visando promover a capacitação, geração de renda e a valorização das mulheres da Vila Adelaide Cabral, neste município": Lido em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0498 - Indicação n.º 316/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de revitalização da camada asfáltica da Travessa Juarez Távora, Vila Adelaide Cabral, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0499 - Indicação n.º 317/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de melhoramento na camada asfáltica da Rua do Cedro, no Bairro Angelim": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0500 - Ata n.º 025/25 - Secretaria Legislativa - "Ata da 6ª Sessão Ordinária, 2º Período de 2025": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0501 - Requerimento n.º 051/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Requer do Presidente da Câmara Sr. Joel Oliveira de Araújo, a necessidade e conveniência que seja feito uma sessão itinerante no Povoado Juçaral do Capistrano, neste município. ": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA 10/09/2025.
Exp. 0502 - Indicação n.º 318/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da Rua Santa Teresinha, localizada no bairro São Benedito, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0503 - Indicação n.º 319/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de revitalização da Av. do Mercado Municipal, Zona Urbana de nosso município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0504 - Indicação n.º 320/25 - Verª Irmã Juci - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho e ao secretário de obras, Sr. Alex Coutinho, a necessidade e conveniência que seja instalado um redutor de velocidade no final da Rua Geraldo Catingueiro, bairro Vila Edmundo Rios, neste munícipio": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0505 - Requerimento n.º 052/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe de Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência de firmar parceria com o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), com o objetivo de viabilizar a implantação do Serviço Travessia no município de Santa Inês": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0506 - Indicação n.º 321/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a drenagem, camada asfáltica e instalação de meio-fio nas ruas Raimundo Pinheiro e Travessa Raimundo Pinheiro, localizadas no Bairro São Benedito, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0507 - Requerimento n.º 053/25 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Requeiro do Poder Executivo Municipal a retomada do Programa de Regularização Fundiária para as famílias do Bairro Vila Olímpica": Lido em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Retirado da Pauta.
Exp. 0508 - Indicação n.º 322/25 - Verª Irmã Juci - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, e ao Secretário de Obras Alex Coutinho a necessidade de iniciar os trabalhos de pavimentação asfáltica da Rua 07, no bairro Jardim Nova Era, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.