Exp. 0407 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Institui, no âmbito do Município de Santa Inês, a Campanha Abril Laranja, dedicada à conscientização e combate à crueldade contra os animais": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0452 - Requerimento n.º 043/25 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como ao secretário de obras deste município a construção e implantação de um Centro de Reabilitação de fisioterapia entre os Bairro Vila Marcone e Cohab, neste município": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0456 - Requerimento n.º 044/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Requer ao Instituto de Identificação do Maranhão e ao Gabinete do Viva/Procon a inclusão do município de Santa Inês no cronograma de atendimento da carreta do Ident, para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0457 - Requerimento n.º 045/25 - Ver. Ademar Machado de Sousa - "Requer que seja encaminhado Oficio ao Senador Weverton Rocha, solicitando uma Emenda a ser destinada para pavimentação asfáltica na estrada que liga o Povoado de Barro Vermelho até o Povoado de Boa Vista do Cassiano": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0458 - Requerimento n.º 046/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja feita solicitação formal ao Governo do Estado do Maranhão, visando a disponibilização e o envio dos móveis necessários para o pleno funcionamento da unidade do Viva Cidadão neste município": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0471 - Requerimento n.º 047/25 - Ver. José Ribamar Silva Rios - "Requer que seja expedido ofícios à presidência do Viva Cidadão - MA, bem como gabinete do Governador do Estado para ver uma solução emergencial em aumentar o atendimento do Viva Cidadão - Santa Inês - Ma para emissão de carteira de identidade": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0473 - Indicação n.º 298/25 - Verª Irmã Juci - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretario de Obras, a necessidade e conveniência que seja feita a recomposição asfáltica da Rua do Cordeiro (final da rua) no bairro Alto do Olegário, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0474 - Indicação n.º 299/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de melhorias na Rua 14 de Março, no Bairro Aeroporto": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0475 - Requerimento n.º 048/25 - Ver. Moisés Salgado - "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, que sejam disponibilizados cursos profissionalizantes voltados para o público feminino, com foco em maquiagem, cabeleireira, aplicação de unha em gel e drenagem linfática, visando promover a capacitação, geração de renda e a valorização das mulheres da Vila Adelaide Cabral, neste município": Lido em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0476 - Indicação n.º 300/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da Biblioteca Pública Municipal Luís Barros Elouf, localizada na Praça da Saudade, nesse município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0477 - Indicação n.º 301/25 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira De Carvalho bem como ao secretário de obras deste município, a recuperação asfáltica da Rua Tancredo Neves do Bairro Vila Marcone": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0478 - Indicação n.º 302/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a recomposição asfáltica e limpeza de todas as ruas do Bairro Jardim Abreu, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0479 - Indicação n.º 303/25 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Manutenção das vias de acesso as áreas de Produção Rural, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0480 - Indicação n.º 304/25 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indico ao Poder Executivo o empiçarramento da Travessa Juazeiro do Norte e Rua do bananal no Bairro Terra Prometida, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0481 - Requerimento n.º 049/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja feito, por meio da Secretaria de Receita, Urbanismo e Patrimônio Público Imobiliário, sob a responsabilidade da Secretária Ana Luíza, um levantamento topográfico das áreas de domínio pertencentes à Prefeitura, com atenção especial aos bairros Vila Ritinha e Nova Jerusalém": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0482 - Indicação n.º 305/25 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de reforma por completo do Mercado Bom Preço , Bairro Santo Antônio ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0483 - Indicação n.º 306/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de melhorias nas Ruas: Do Angelim e Rua do Eucalipto, ambas no Bairro do Angelim, Zona Urbana do nosso município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0485 - Indicação n.º 308/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de melhoria na Rua da Ingá, no Bairro Mutirão, Zona Urbana de nossa cidade": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0486 - Ata n.º 023/25 - Secretaria Legislativa - "Ata da 4ª Sessão Ordinária, 2º Período de 2025": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0487 - Indicação n.º 309/25 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de limpeza e retirada de lixo na Vila Embratel, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0488 - Indicação n.º 307/25 - Ver. Wilberlei Doca Oliveira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça com academia ao ar livre e playground, localizada na Trav. Barão Barros, Bairro Aeroporto, em Santa Inês – MA": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0489 - Indicação n.º 310/25 - Ver. Wilberlei Doca Oliveira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação em bloquete das vias públicas Rua Nova, Travessa Rua Nova e Trav. Barão Barros, todas localizadas no Bairro Aeroporto, em Santa Inês – MA": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.