Exp. 0302 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/25 - Ver. Didi Jr. - "Estabelece a obrigatoriedade e prioridade de contratação de artistas locais em eventos culturais realizados no município de Santa Inês/MA e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado com Emenda.
Exp. 0379 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/25 - Executivo Municipal - "“Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Santa Inês/MA e dá outras providências. ”": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0404 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às cuidadoras de pessoas com deficiência, doenças raras ou transtornos que demandem cuidados especializados. ": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0424 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/25 - Ver. Gugu Seba - "Denomina de “Quadra Poliesportiva Professor João Seba” a quadra de esportes localizada na Rua Wady Haddad, Centro, no município de Santa Inês/MA, e dá outras providências": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0435 - Indicação n.º 271/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de que seja viabilizado acesso ao Lago do Remanso pelo Povoado Muriçoca": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0437 - Indicação n.º 272/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de que seja levada a efeito a limpeza de todas as ruas da Vila Olímpica, Zona Urbana de nossa urbe": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0443 - Indicação n.º 276/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a colocação de pinos (redutores de velocidade) na Rua Três Marias, sendo um na altura do escritório da Bruts e outro próximo à Rua do Milho, neste município. ": Adiada Apreciação em Plenário, Retirado da Pauta e Mérito Aprovado.
Exp. 0448 - Indicação n.º 281/25 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a limpeza e manutenção e recuperação das sarjetas do bairro vila Adelaide Cabral, visando melhorar o escoamento das águas pluviais, prevenir alagamentos e preservar a saúde pública, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0450 - Indicação n.º 283/25 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da perfuração de um poço artesiano no bairro Terra Prometida, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0452 - Requerimento n.º 043/25 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como ao secretário de obras deste município a construção e implantação de um Centro de Reabilitação de fisioterapia entre os Bairro Vila Marcone e Cohab, neste município": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0453 - Indicação n.º 284/25 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira De Carvalho bem como ao secretário de obras deste município, a recuperação asfáltica das ruas Maria Davi, Nogueira, Marina de Brito, Otávio Farias e Avenida Cabral, localizadas no Bairro Vila Marcone": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0454 - Indicação n.º 285/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de revitalização da Rua Barão do Rio Branco - Vila Militar, nesta urbe": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0455 - Ata n.º 022/25 - Secretaria Legislativa - "Ata da 3ª Sessão Ordinária, 2º Período de 2025": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0456 - Requerimento n.º 044/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Requer ao Instituto de Identificação do Maranhão e ao Gabinete do Viva/Procon a inclusão do município de Santa Inês no cronograma de atendimento da carreta do Ident, para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0457 - Requerimento n.º 045/25 - Ver. Ademar Machado de Sousa - "Requer que seja encaminhado Oficio ao Senador Weverton Rocha, solicitando uma Emenda a ser destinada para pavimentação asfáltica na estrada que liga o Povoado de Barro Vermelho até o Povoado de Boa Vista do Cassiano": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0458 - Requerimento n.º 046/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja feita solicitação formal ao Governo do Estado do Maranhão, visando a disponibilização e o envio dos móveis necessários para o pleno funcionamento da unidade do Viva Cidadão neste município": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0459 - Indicação n.º 286/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a construção de um calçadão com bloquetes na rua Ipiranga, localizada no bairro Coheb, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0460 - Indicação n.º 287/25 - Verª Irmã Juci - "Indica a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua Presidente Figueredo no bairro Jardim Tropical, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0461 - Indicação n.º 288/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação asfáltica aos redores da rodoviária de Santa Inês, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0462 - Indicação n.º 289/25 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de instalação de faixas de pedestres na Avenida Castelo Branco, em frente a pontos de grande fluxo de pedestres": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0464 - Indicação n.º 291/25 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de melhorias ou asfaltamento da Rua do Arame, localizada no Bairro Poeirão, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0465 - Indicação n.º 292/25 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de melhorias ou asfaltamento das Ruas 29 de setembro, 03 de outubro e Boa Vista, localizadas no Bairro Vila Cabral, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0466 - Indicação n.º 290/25 - Verª Irmã Juci - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feito os reparos na pavimentação asfáltica da Rua Bartolomeu Bueno, no bairro Jardim Tropical, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0467 - Indicação n.º 293/25 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira De Carvalho bem como ao secretário de obras deste município, a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Carlos Bringel, no Bairro Jardim Tropical": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0468 - Indicação n.º 294/25 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indico ao Poder Executivo Municipal a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED na rua Alameda Carajás, localizada no bairro Parque Pramorar": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0469 - Indicação n.º 295/25 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indico ao Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica na Rua Catúlio da Paixão, situada no Bairro Parque Pramorar. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0470 - Indicação n.º 296/25 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indico ao Poder Executivo Municipal a execução de pavimentação asfáltica na Rua Caminho do Mirador, localizada no Bairro Parque Pramorar": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0471 - Requerimento n.º 047/25 - Ver. José Ribamar Silva Rios - "Requer que seja expedido ofícios à presidência do Viva Cidadão - MA, bem como gabinete do Governador do Estado para ver uma solução emergencial em aumentar o atendimento do Viva Cidadão - Santa Inês - Ma para emissão de carteira de identidade": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0472 - Indicação n.º 297/25 - Ver. Joel da Sinuca - " Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a reforma do Mercado da Barreirinha e a revitalização da praça situada em frente ao referido mercado, neste munícipio. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0473 - Emenda Modificativa n.º 030/25 - Ver. Didi Jr. - "Emenda Modificativa- Altera a ementa do PL 30/2025, passando o texto a ser da seguinte forma: Estabelece a prioridade de contratação de artistas locais em eventos culturais realizados no município de Santa Inês/MA e dá outras providências. -PV 30/2025 Estabelece a obrigatoriedade e prioridade de contratação de artistas locais em eventos culturais realizados no município de Santa Inês/MA e dá outras providências": Mérito Aprovado.