Exp. 0321 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/25 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Dispõe sobre a regulamentação do uso do cordão de Girassol como instrumento auxiliar de identificação de pessoas com deficiência oculta, transtornos e doenças raras, no município de Santa Inês, conforme o art. 2º-A da Lei Federal nº 13.146, 6 de julho de 2015, com redação dada pela Lei nº 14.624, de 17 de Julho de 2023": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0365 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/25 - Ver. José Ribamar Silva Rios - "Dispõe sobre a alteração da Denominação da Escola localizada no povoado Bela Vista (Muriçoca) em Santa Inês - Ma. ": Mérito Aprovado.
Exp. 0387 - Requerimento n.º 040/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Requer do Poder Executivo Municipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja feita solicitação formal ao Governo do Estado do Maranhão para que o Instituto Médico Legal (IML) de Santa Inês passe a realizar as perícias referentes ao município": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0395 - Indicação n.º 250/25 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de revitalização do campo de futebol do Povoado Barro Vermelho, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0396 - Indicação n.º 251/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação com massa asfáltica nas ruas do bairro do Céu, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0397 - Indicação n.º 252/25 - Verª Irmã Juci - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da continuidade aos trabalhos de pavimentação asfáltica da Rua 24 de agosto Bairro Jardim Tropical": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0398 - Indicação n.º 253/25 - Verª Irmã Juci - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da continuidade aos trabalhos de pavimentação asfáltica da Rua Ouro Preto, bairro Jardim Tropical": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0399 - Indicação n.º 254/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a requalificação da antiga rodoviária, com as seguintes medidas: Criação de um mini shopping popular no espaço interno da rodoviária, com bancas organizadas para abrigar os vendedores de comidas que hoje ficam em frente à rodoviária, próximo aos hotéis; Implantação de um ponto fixo para vans; Transformação da antiga área de chegada dos ônibus em um estacionamento rotativo": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0400 - Indicação n.º 255/25 - Verª Irmã Juci - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Santarém no Bairro São Cristóvão, neste Município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0401 - Indicação n.º 256/25 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr°. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como ao secretário de trânsito deste município, a realização de toda a sinalização viárias de todas a ruas do Bairro da Cohab, incluindo a instalação de redutores de velocidades(lômbadas) ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0402 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar contrato e/ou convênio com empresa mantedora de cadastro de proteção ao crédito, para fins de inscrição de débitos municipais e dá outras providências": Lido em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Retirado.
Exp. 0403 - Indicação n.º 257/25 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade e conveniência que seja feita a limpeza e a colocação de bloquetes na Travessa da Petrobrás, bairro da Barreirinha, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0404 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às cuidadoras de pessoas com deficiência, doenças raras ou transtornos que demandem cuidados especializados. ": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0406 - Indicação n.º 259/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de asfaltamento das ruas: A, B, C, e D, do Residencial Sol Nascente, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0407 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Institui, no âmbito do Município de Santa Inês, a Campanha Abril Laranja, dedicada à conscientização e combate à crueldade contra os animais": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0408 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/25 - Executivo Municipal - "“Autoriza a doação de imóvel à Universidade Estadual do Maranhão, e dá outras providências.”": Mérito Aprovado por DISPENSA DE TRÂMITE.
Exp. 0409 - Indicação n.º 260/25 - Ver. Danilo - "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de execução de obra para colocação de bloquetes nas seguintes ruas: Rua Salvador, Rua Recife, Rua Niterói, Rua João Pessoa, Rua Aracaju, Rua Fortaleza e Rua Natal, bairro Vila Militar, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0412 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei Orçamentária Anual, nº 764 de 23 de dezembro de 2024, na forma que se específica. ": Mérito Aprovado por DISPENSA DE TRÂMITE.
Exp. 0413 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Complementar nº 205, de 23 de dezembro de 1996 (Código de Posturas), para disciplinar os limites de horário para execução de atividades que produzam ruídos. ": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0414 - Indicação n.º 261/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da rua Travessa Santa Inês, no bairro da Palmeira, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0415 - Ata n.º 020/25 - Secretaria Legislativa - "Ata da 1º Sessão Ordinária, 2º Período de 2025": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0416 - Indicação n.º 262/25 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita o recapeamento asfáltico dos bairros, Vila Adelaide Cabral e bairro Canaã, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0419 - Indicação n.º 263/25 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de melhorias ou asfaltamento das ruas Angelim, Santo Augustin e Bahia, localizadas no Bairro Vila Ritinha, neste municipio": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0420 - Moção de Aplausos n.º 003/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Moção de Aplausos ao Sr. Ismael Cordeiro de Melo em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Enfermeiro no Hospital Macrorregional Tomaz Martins, sendo essa Moção extensiva aos demais servidores Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem daquela instituição": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0422 - Indicação n.º 265/25 - Ver. Ademar Machado de Sousa - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feito um redutor de velocidade na Av Governador Sarney, entre a Maçonaria e o Pers Palace Hotel. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0423 - Indicação n.º 266/25 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de reforma e revitalização do Posto de Saúde da Vila Militar, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0424 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/25 - Ver. Gugu Seba - "Denomina de “Quadra Poliesportiva Professor João Seba” a quadra de esportes localizada na Rua Wady Haddad, Centro, no município de Santa Inês/MA, e dá outras providências": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0425 - Moção de Aplausos n.º 002/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Moção de Aplausos à Enfermeira, Sra. Paloma Oliveira Soares, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como enfermeira atuando na Policlínica Santa Inês e, que seja esta Moção de Aplausos seja extensiva aos demais Enfermeiros e Técnicos em enfermagem daquela conceituada instituição": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0426 - Indicação n.º 267/25 - Ver. Ademar Machado de Sousa - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feito a colocação de bloquetes na travessa 01, entre as Ruas 10 e 11 no bairro do Aeroporto": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0427 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 764, de 28 de dezembro de2023, para adequar a terminologia relativa à pessoa com deficiência, modificar a composição e o mandato do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência –COMPEDE, e dá outras providências": Mérito Aprovado por DISPENSA DE TRÂMITE e UNANIMIDADE.
Exp. 0428 - Indicação n.º 264/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Monte de Sião e Rua Nova Israel no Bairro Jerusalém, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0429 - Projeto de Resolução n.º 007/25 - Mesa Diretora - "Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Inês/MA, dispondo sobre o processo de eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da Legislatura": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0430 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 046/25 - Mesa Diretora - "Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 799 de 05 de agosto de 2025, que dispõe sobre a regulamentação da cota de despesas para o exercício da atividade parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Santa Inês- MA": Mérito Aprovado por DISPENS DISPENSA DOS TRAMITES APROVADO NA ORDEM DO DIA.
Exp. 0431 - Requerimento n.º 041/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a implantação de um centro de referência de assistência social (CRAS) no bairro Sabbak, neste município": Lido em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.