Exp. 0361 - Requerimento n.º 035/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Requer ao Poder Executivo Municipal a necessidade e conveniência que seja ampliado o acesso na lateral direita do retorno em frente ao Hospital Municipal Thomaz Martins": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0366 - Requerimento n.º 036/25 - Ver. Gugu Seba - "Requeiro do Pode Executivo Municipal, a construção de uma praça pública no Povoado Boa Vista do Cassiano, em frente à Igreja Católica São João Batista, considerando que o terreno já é de propriedade do Município": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0367 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 021/25 - Ver. Ademar Machado de Sousa - "Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Prof. Carlos Cesar Teixeira Ferreira, e da outras providências. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0370 - Requerimento n.º 037/25 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como ao secretário de obras deste município, a construção de uma Creche no Bairro da Cohab": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0372 - Indicação n.º 237/25 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de reforma do Praça do Povoado São João dos Crentes, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0373 - Indicação n.º 238/25 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de reforma do Mercado Municipal do Parque Santa Cruz/Coheb, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0374 - Indicação n.º 239/25 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade e conveniência que seja feita a limpeza e a colocação de bloquetes na Rua Olho D'Água, Bairro Vila Davi, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0375 - Requerimento n.º 038/25 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Requeiro do Poder Executivo Municipal uma sessão solene em reconhecimento ao trabalho dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais": Retirado da Pauta.
Exp. 0376 - Requerimento n.º 039/25 - Ver. Gugu Seba - "Requeiro que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Maranhão, solicitando a substituição da doação de veículo executivo à Câmara Municipal por uma ambulância, em razão da maior utilidade pública e da crescente demanda por atendimentos de saúde no município e na região": Retirado da Pauta e Mérito Aprovado.
Exp. 0377 - Indicação n.º 240/25 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indica a pavimentação com bloquetes na rua do Campo, Terra Prometida, bairro Vila Adelaide Cabral": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0379 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/25 - Executivo Municipal - "“Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Santa Inês/MA e dá outras providências. ”": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0380 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a fixação do vencimento base dos motoristas de transporte escolar do município de Santa Inês e dá outras providências": Lido em Plenário.
Exp. 0381 - Indicação n.º 241/25 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da implantação de um guichê de senha no Hospital Municipal Tomáz Martins, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0382 - Indicação n.º 242/25 - Ver. Patrício - "Indico ao Exmo. Sr°. Prefeito de Santa Inês, Luis felipe Oliveira de Carvalho, bem como ao Secretário de obras deste Município, que seja feita a recuperação asfáltica no Povoado Boa Vista do Cassiano, neste Município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0383 - Indicação n.º 243/25 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja implantado um redutor de velocidade na curva final da Rua das Cajazeiras com a Rua 3 Corações, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0384 - Indicação n.º 244/25 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr.º Prefeito de Santa Inês, Luis Felipe Oliveira De Carvalho,bem como ao Secretário de obras deste municipio, que seja implantada uma Unidade Básica de Saúde (UBS) entre os Bairros Angelim e do Bairro Aeroporto": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0386 - Indicação n.º 246/25 - Ver. Ademar Machado de Sousa - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feito o atendimento da coleta do lixo em toda zona rural do município, duas vezes na semana": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0387 - Requerimento n.º 040/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Requer do Poder Executivo Municipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja feita solicitação formal ao Governo do Estado do Maranhão para que o Instituto Médico Legal (IML) de Santa Inês passe a realizar as perícias referentes ao município": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0388 - Indicação n.º 247/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a limpeza e o empiçarramento da Rua Nossa Senhora da Vitória, localizada na Vila Conceição, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0390 - Ata n.º 019/25 - Secretaria Legislativa - "Ata da 13ª Sessão Ordinária, 1° Período de 2025": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0391 - Indicação n.º 248/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Indico ao Exmo. Senhor prefeito Municipal Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica das ruas: E,F,G e H do Bairro Sol Nascente, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0392 - Indicação n.º 245/25 - Ver. Danilo - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Secretário de Obras e ao Secretário de Esportes, a necessidade e conveniência que seja feita a revitalização da quadra de vôlei localizada na rua Porto Alegre, Bairro Vila Militar": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0393 - Indicação n.º 249/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Indico ao Exmo. Senhor prefeito Municipal Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a revitalização das ruas II e V na Avenida Joaçy Farias Vila Conceição , neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0394 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/25 - Executivo Municipal - "“Autoriza a doação de imóvel à Paróquia de Santa Inês, e dá outras providências.”": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA.