Exp. 0215 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária de Santa Inês – MA para o exercício de 2026 e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0329 - Indicação n.º 206/25 - Verª Irmã Juci - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da Pavimentação com bloquetes na Rua Nova, Bairro Vila São Raimundo": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0331 - Indicação n.º 208/25 - Verª Irmã Juci - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da pavimentação com bloquetes da Rua Gonçalves Dias no bairro Canecão neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0344 - Indicação n.º 215/25 - Verª Irmã Juci - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da Pavimentação com bloquetes na Rua Rio Grande do Sul no Bairro Jardim Brasília": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0350 - Indicação n.º 221/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita recuperação Asfáltica da Rua São Luís, localizada no Bairro Coeb, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0353 - Indicação n.º 224/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de destinação de uma área para realização de balizas de automóveis, ônibus, carretas e motos no nosso município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0358 - Indicação n.º 229/25 - Verª Irmã Juci - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade que seja feita a limpeza na entrada do ''Cemitério São Cristóvão'' do Bairro Cutia Pelada": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0359 - Indicação n.º 230/25 - Ver. Ademar Machado de Sousa - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja refeito o sistema de esgotamento sanitário do conjunto Jardim Abreu": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0360 - Indicação n.º 231/25 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Verª. Maria Rita Bacelar, Ver. Danilo, Ver. Joel da Sinuca, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver.ª Eliane Lira, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Patrício e Verª Irmã Juci - "Indico ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira De Carvalho bem como ao secretário de obras deste município, a revitalização de toda Avenida Castelo Branco": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0361 - Requerimento n.º 035/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Requer ao Poder Executivo Municipal a necessidade e conveniência que seja ampliado o acesso na lateral direita do retorno em frente ao Hospital Municipal Thomaz Martins": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0362 - Indicação n.º 232/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a camada asfáltica e instalação de meio-fio nas ruas Piracanjuba, São Bernardo, Santa Rosa, São Sebastião, Santa Teresa e São Cosme e Damião, localizadas no Bairro Jardim Nova Era, no Residencial Santa Cecília, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0363 - Indicação n.º 233/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da Escola Municipal Professor João Alipio, localizada no bairro Canecão, nesse município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0364 - Indicação n.º 234/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da Avenida Cardeal, localizada no bairro Parque Santa Cruz, nesse município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0365 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/25 - Ver. José Ribamar Silva Rios - "Dispõe sobre a alteração da Denominação da Escola localizada no povoado Bela Vista (Muriçoca) em Santa Inês - Ma. ": Mérito Aprovado.
Exp. 0366 - Requerimento n.º 036/25 - Ver. Gugu Seba - "Requeiro do Pode Executivo Municipal, a construção de uma praça pública no Povoado Boa Vista do Cassiano, em frente à Igreja Católica São João Batista, considerando que o terreno já é de propriedade do Município": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0367 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 021/25 - Ver. Ademar Machado de Sousa - "Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Prof. Carlos Cesar Teixeira Ferreira, e da outras providências. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0368 - Ata n.º 017/25 - Secretaria Legislativa - "Ata da 12º Sessão Ordinária, 1º Período de 2025": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0369 - Indicação n.º 235/25 - Ver. Ademar Machado de Sousa - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feito uma rotatória, com redutor de velocidade e faixa de pedestre na Avenida das Laranjeiras, em frente a Clinica Vidas": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0370 - Requerimento n.º 037/25 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como ao secretário de obras deste município, a construção de uma Creche no Bairro da Cohab": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0371 - Indicação n.º 236/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a restruturação asfáltica do Povoado Juçaral do Capistrano, no Municipio de Santa Inês": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0372 - Indicação n.º 237/25 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de reforma do Praça do Povoado São João dos Crentes, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0373 - Indicação n.º 238/25 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de reforma do Mercado Municipal do Parque Santa Cruz/Coheb, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.