Exp. 0058 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/25 - Ver. Didi Jr. - "Dispõe sobre a publicação das emendas parlamentares no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Rejeitado.
Exp. 0292 - Requerimento n.º 024/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Requer do Poder Executivo Municipal informações a respeito do Cronograma de obras de pavimentação no âmbito do Município de Santa Inês. ": Adiada Apreciação em Plenário e Retirado da Pauta.
Exp. 0298 - Requerimento n.º 025/25 - Ver. Patrício - "Requeiro que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luiz Felipe de Oliveira Carvalho, Levantamento/Estudo de Caso em sentido de firmar parceria com o Governo do Estado/AGED para implantação de um Centro de Tratamento e Acolhimento Animal que venham a serem encontrados em situação de risco, neste município. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0305 - Requerimento n.º 026/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Requer do Poder executivo Muncipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja implantado uma sala multiprofissional no posto de saúde do Povoado Juçaral do Capistrano, neste município. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0309 - Requerimento n.º 027/25 - Ver. Danilo - "Requer que o Deputado e Ministro do Esporte, André Fufuca, a destinação de recursos para a construção do campo de futebol society no bairro Sabbak, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0316 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da localidade Campo Novo: Posto de Saúde Francisca Neri e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0323 - Requerimento n.º 031/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja encaminhado a esta casa o projeto de lei denominando o Posto de Saúde localizado no Povoado Juçaral do Capistrano, neste município. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0327 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Dispõe sobre denominação da praça localizada em frente à Escola Municipal Coração de Jesus de “Maria Teixeira de Carvalho” localizada no Bairro da Palmeira, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Retirado da Pauta.
Exp. 0328 - Indicação n.º 205/25 - Ver. Danilo, Ver. Joel da Sinuca e Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica do povoado Campo Novo, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0329 - Indicação n.º 206/25 - Verª Irmã Juci - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da Pavimentação com bloquetes na Rua Nova, Bairro Vila São Raimundo": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0330 - Indicação n.º 207/25 - Ver. Danilo, Ver. Joel da Sinuca e Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a reforma do Mercado Municipal localizado no povoado Campo Novo, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0331 - Indicação n.º 208/25 - Verª Irmã Juci - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da pavimentação com bloquetes da Rua Gonçalves Dias no bairro Canecão neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0332 - Indicação n.º 209/25 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de recuperação asfáltica na Rua Fortaleza, bairro Jardim Nova Era, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0333 - Requerimento n.º 032/25 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Requeiro à Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, a descentralização da FEME- Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0334 - Indicação n.º 210/25 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indica a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da Rua José Bonifácio que corta os bairros Sabbak e Canecão, localizada neste munícipio. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0335 - Indicação n.º 211/25 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja realizada a colocação de bloquetes no povoado Quilombo Onça, zona rural deste município. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0336 - Requerimento n.º 033/25 - Ver. Didi Jr. - "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, informações detalhadas sobre a arrecadação da COSIP- Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, referente aos últimos seis (6) anos": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Rejeitado.
Exp. 0338 - Indicação n.º 212/25 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação da Rua do Campo, no Povoado Boa Vista do Cassiano, Zona Rural deste Municipio": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0339 - Projeto de Resolução n.º 006/25 - Mesa Diretora - "Dispõe a criação e regulamentação da comissão temporária especial e dá outras providências. ": Mérito Aprovado.
Exp. 0340 - Indicação n.º 213/25 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de terraplanagem, remoção de vegetação, contrução de guias, sarjetas e pavimentação da Rua Fernando Henrique, Bairro Alto do Olegário, neste Municipio": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0341 - Requerimento n.º 034/25 - Ver. Danilo - "Requer do Deputado Federal, Juscelino Filho, que seja destinada emendas para pavimentação asfáltica da Avenida Valdevino Cabral, bairro Jardim Nova Era, no município de Santa Inês-MA": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE.
Exp. 0342 - Ata n.º 016/25 - Secretaria Legislativa - "Ata da 11ª Sessão Ordinária, 1º Período de 2025 ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0343 - Indicação n.º 214/25 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de reforma do Posto de Saúde do Povoado Bom Futuro, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0344 - Indicação n.º 215/25 - Verª Irmã Juci - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da Pavimentação com bloquetes na Rua Rio Grande do Sul no Bairro Jardim Brasília": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0345 - Indicação n.º 216/25 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de reforma do Posto de Saúde do Povoado São João dos Crentes, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0346 - Indicação n.º 217/25 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indica a necessidade de pavimentação asfáltica da Avenida Palmora, bairro Nova Jerusalém. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0347 - Indicação n.º 218/25 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de instalação de bueiros e continuidade da pavimentação asfáltica na Rua Santos Dumont - Bairro Adelaide Cabral, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0348 - Indicação n.º 219/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita recuperação Asfáltica da Rua Ipiranga, localizada no Bairro Coeb, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0349 - Indicação n.º 220/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade da limpeza de todos os cemitérios no âmbito da zona rural do nosso município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0350 - Indicação n.º 221/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita recuperação Asfáltica da Rua São Luís, localizada no Bairro Coeb, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0351 - Indicação n.º 222/25 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Indico ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feito o recapeamento total da rua das cajazeiras": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0352 - Indicação n.º 223/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de revitalização da Praça do Idoso, no bairro Angelim, zona urbana do nosso município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0354 - Indicação n.º 225/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da Rua Isaías Castelo Branco, localizada no bairro Vila Conceição, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0355 - Indicação n.º 226/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da Rua João de Barro, especialmente nos trechos compreendidos entre a Avenida Patativa e a Rua Sabiá, bairro Parque Santa Cruz, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0356 - Indicação n.º 227/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a revitalização das três quadras de areia situadas no bairro Parque Santa Cruz, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0357 - Indicação n.º 228/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação Asfáltica da Travessa São Domingo e da Rua São Domingos, no Bairro São Benedito, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.