Exp. 0258 - Requerimento n.º 018/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Requer ao Prefeito Municipal o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que sejam implantados redutores de velocidade e faixas de pedestres nas proximidades de escolas e igrejas de nossa cidade": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0262 - Indicação n.º 173/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, e ao Secretário Municipal de Saneamento Básico, Sr. Francisco de Assis Leite Junior, a necessidade e conveniência da instalação de um cano geral ao longo da Avenida Patativa, no bairro Vila Conceição, com início nas proximidades da entrada da via e término na esquina com a Rua São Francisco, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0264 - Projeto de Resolução n.º 004/25 - Mesa Diretora - "Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (lei federal nº 12.527/2011), no âmbito da câmara municipal de vereadores de Santa Inês-MA, sede do poder legislativo municipal, cria normas de procedimentos, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0266 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Implementa a sinalização de trânsito nas áreas escolares do município de Santa Inês. ": Mérito Aprovado.
Exp. 0267 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamentos de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia no Município de Santa Inês e da outras": Mérito Aprovado.
Exp. 0274 - Projeto de Resolução n.º 005/25 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias a vereadores e servidores da câmara municipal de vereadores de Santa Inês- MA, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0288 - Requerimento n.º 022/25 - Ver. Didi Jr. - "Requeiro ao Poder Executivo Municipal providências junto ao SENAR para a realização do curso de drone agrícola para a população de Santa Inês- MA": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0290 - Requerimento n.º 023/25 - Ver. Didi Jr. - "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias, junto à SEAP e à SEDUC, para a confecção e entrega de fardamentos escolares aos alunos da rede municipal de ensino": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0292 - Requerimento n.º 024/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Requer do Poder Executivo Municipal informações a respeito do Cronograma de obras de pavimentação no âmbito do Município de Santa Inês. ": Adiada Apreciação em Plenário e Retirado da Pauta.
Exp. 0298 - Requerimento n.º 025/25 - Ver. Patrício - "Requeiro que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luiz Felipe de Oliveira Carvalho, Levantamento/Estudo de Caso em sentido de firmar parceria com o Governo do Estado/AGED para implantação de um Centro de Tratamento e Acolhimento Animal que venham a serem encontrados em situação de risco, neste município. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0299 - Indicação n.º 191/25 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de recuperação asfáltica da BR 316 ao Povoado São José do Aterrado - Zona Rural, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0302 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/25 - Ver. Didi Jr. - "Estabelece a obrigatoriedade e prioridade de contratação de artistas locais em eventos culturais realizados no município de Santa Inês/MA e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado com Emenda.
Exp. 0303 - Indicação n.º 192/25 - Verª Irmã Juci - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da pavimentação asfáltica da Rua Principal do Bairro Vila Ritinha": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0304 - Indicação n.º 193/25 - Ver. Wilberlei Doca Oliveira - "Indica a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Pe. Antônio Boing, localizada na Avenida Muniz, Bairro do Céu, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0305 - Requerimento n.º 026/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Requer do Poder executivo Muncipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja implantado uma sala multiprofissional no posto de saúde do Povoado Juçaral do Capistrano, neste município. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0306 - Indicação n.º 194/25 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Construção/perfuração de um Poço Artesiano no povoado Alto Cearense neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0307 - Indicação n.º 195/25 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indica a recuperação asfáltica da rua Paulo Ramos que corta 3 bairros Canecão, Sabbak e Pramorar neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0308 - Indicação n.º 196/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de colocação de bueiros na Rua do Cedro - Bairro do Angelim, Zona Urbana de nosso município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0309 - Requerimento n.º 027/25 - Ver. Danilo - "Requer que o Deputado e Ministro do Esporte, André Fufuca, a destinação de recursos para a construção do campo de futebol society no bairro Sabbak, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0310 - Indicação n.º 197/25 - Ver. Wilberlei Doca Oliveira - "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de revitalização asfáltica da Rua Colares Moreira, situada no Bairro do Céu, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0311 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/25 - Ver. Didi Jr., Ver. Luís Barroso, Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Gugu Seba e Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Altera a Lei nº 075 de 23 de dezembro de 2014, - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Inês/MA, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Retirado.
Exp. 0312 - Indicação n.º 198/25 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja realizada a continuidade de pavimentação asfáltica na rua São João, bairro Vila Adelaide Cabral, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0313 - Indicação n.º 199/25 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira De Carvalho bem como secretário de obras deste município, a construção de uma quadra poliesportiva com gramado sintético no Bairro da Cohab": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0314 - Indicação n.º 200/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência da implantação de meio-fio e de duas ondulações transversais na Rua Roberto Marinho, localizada no Bairro Canecão, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0315 - Indicação n.º 201/25 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira De Carvalho, bem como ao secretário de obras deste município a manutenção e a cobertura da quadra poliesportiva do Bairro Vila Marcony": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0316 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da localidade Campo Novo: Posto de Saúde Francisca Neri e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0317 - Indicação n.º 202/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feito o bloqueteamento ou complemento asfáltico na Rua Piauí, no Bairro Sabbak, neste município. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0318 - Requerimento n.º 028/25 - Ver. Gugu Seba - "Solicita informações e requer a conclusão da obra da Creche Pré-Escola - Tipo 1, no Bairro Sol Nascente": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0320 - Requerimento n.º 029/25 - Ver. Gugu Seba - "Solicita informações e requer a conclusão da obra da Creche Pré-Escola - Tipo 1, localizada na Rua São Benedito, Bairro São Benedito": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0321 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/25 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Dispõe sobre a regulamentação do uso do cordão de Girassol como instrumento auxiliar de identificação de pessoas com deficiência oculta, transtornos e doenças raras, no município de Santa Inês, conforme o art. 2º-A da Lei Federal nº 13.146, 6 de julho de 2015, com redação dada pela Lei nº 14.624, de 17 de Julho de 2023": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0322 - Requerimento n.º 030/25 - Ver. Gugu Seba - "Solicita informações e requer a conclusão da obra da Creche Pré-Escola - Tipo 1, localizada na Rua Goiás, Bairro Sabbak": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0323 - Requerimento n.º 031/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja encaminhado a esta casa o projeto de lei denominando o Posto de Saúde localizado no Povoado Juçaral do Capistrano, neste município. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0324 - Ata n.º 015/25 - Secretaria Legislativa - "Ata da 10ª Sessão Ordinária, 1°Período de 2025": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0325 - Indicação n.º 203/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da praça localizada no bairro da Palmeira em frente à Escola Municipal Coração de Jesus, neste município. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0326 - Indicação n.º 204/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da Rua da Mangueira e Rua Gomes de Castro, localizadas no Bairro da Palmeira, neste município. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0327 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Dispõe sobre denominação da praça localizada em frente à Escola Municipal Coração de Jesus de “Maria Teixeira de Carvalho” localizada no Bairro da Palmeira, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Retirado da Pauta.
Exp. 0328 - Indicação n.º 205/25 - Ver. Danilo, Ver. Joel da Sinuca e Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica do povoado Campo Novo, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0329 - Indicação n.º 206/25 - Verª Irmã Juci - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da Pavimentação com bloquetes na Rua Nova, Bairro Vila São Raimundo": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0330 - Indicação n.º 207/25 - Ver. Danilo, Ver. Joel da Sinuca e Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a reforma do Mercado Municipal localizado no povoado Campo Novo, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0331 - Indicação n.º 208/25 - Verª Irmã Juci - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da pavimentação com bloquetes da Rua Gonçalves Dias no bairro Canecão neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0332 - Indicação n.º 209/25 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de recuperação asfáltica na Rua Fortaleza, bairro Jardim Nova Era, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0333 - Requerimento n.º 032/25 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Requeiro à Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, a descentralização da FEME- Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0334 - Indicação n.º 210/25 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indica a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da Rua José Bonifácio que corta os bairros Sabbak e Canecão, localizada neste munícipio. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0335 - Indicação n.º 211/25 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja realizada a colocação de bloquetes no povoado Quilombo Onça, zona rural deste município. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0336 - Requerimento n.º 033/25 - Ver. Didi Jr. - "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, informações detalhadas sobre a arrecadação da COSIP- Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, referente aos últimos seis (6) anos": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Rejeitado.
Exp. 0337 - Moção de Pesar n.º 003/25 - Verª Irmã Juci - "Moção de pesar pelo Falecimento do Senhor Edmilson de Mesquita Barbosa": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0338 - Indicação n.º 212/25 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação da Rua do Campo, no Povoado Boa Vista do Cassiano, Zona Rural deste Municipio": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0339 - Projeto de Resolução n.º 006/25 - Mesa Diretora - "Dispõe a criação e regulamentação da comissão temporária especial e dá outras providências. ": Mérito Aprovado.
Exp. 0340 - Indicação n.º 213/25 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de terraplanagem, remoção de vegetação, contrução de guias, sarjetas e pavimentação da Rua Fernando Henrique, Bairro Alto do Olegário, neste Municipio": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.