Exp. 0058 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/25 - Ver. Didi Jr. - "Dispõe sobre a publicação das emendas parlamentares no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Rejeitado.
Exp. 0150 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/25 - Ver. Didi Jr. - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde e dá outras providências": Mérito Rejeitado.
Exp. 0207 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universitário no Município de Santa Inês MA e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0226 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérpretes ou tradutores de Libras nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do Estado, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0256 - Indicação n.º 169/25 - Ver.ª Eliane Lira - " Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e a conveniência da implantação de sinalização viária adequada na Avenida Brasil, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0258 - Requerimento n.º 018/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Requer ao Prefeito Municipal o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que sejam implantados redutores de velocidade e faixas de pedestres nas proximidades de escolas e igrejas de nossa cidade": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0260 - Indicação n.º 172/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica das ruas do bairro Vila União, nesse município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0261 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/25 - Ver. Gugu Seba - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de profissionais de Educação Física, com formação acadêmica em Licenciatura ou Bacharelado, nas instituições de ensino da rede municipal e particular, e da outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Retirado.
Exp. 0262 - Indicação n.º 173/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, e ao Secretário Municipal de Saneamento Básico, Sr. Francisco de Assis Leite Junior, a necessidade e conveniência da instalação de um cano geral ao longo da Avenida Patativa, no bairro Vila Conceição, com início nas proximidades da entrada da via e término na esquina com a Rua São Francisco, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0269 - Indicação n.º 176/25 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de estudos técnicos visando melhorias no trânsito no cruzamento entre a Rua do Sol e a Rua Santo Antônio, com a possibilidade de instalação de um semáforo ou outra medida eficaz para solucionar os problemas existentes, visto que a via o cruzamento é ponto cego": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0273 - Requerimento n.º 019/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a revitalização da iluminação pública dos povoados: Ladeira do Gato, Calango, Vieira, Franco, Barro Filho, Poção da Juçara, Água Bela, Fazendinha e Bom Futuro, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0276 - Indicação n.º 178/25 - Verª Irmã Juci - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da pavimentação asfáltica da Rua B do Bairro Sol Nascente": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0277 - Indicação n.º 179/25 - Ver. Danilo - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da Avenida Laranjeiras, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0278 - Indicação n.º 180/25 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira De Carvalho bem como ao secretário de obras deste município, a pavimentação asfáltica da rua Antônio de Freitas do bairro Vila Edmundo Rios, deste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0279 - Indicação n.º 181/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Indico ao Exmo.Senhor prefeito municipal Luís Felipe Oliveira de Carvalho,a necessidade e conveniência que seja feita a ampliação de paradas de ônibus cobertas, no município de Santa Inês": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0280 - Indicação n.º 182/25 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr.º Prefeito de Santa Inês, Luis Felipe Oliveira De Carvalho,bem como ao Secretário de obras deste municipio, a recomposição dos meios fios e da passsagem da água, das ruas que foram asfáltadas do bairro Vila Marcony": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0281 - Requerimento n.º 020/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que solicito a fiscalização da Guarda Municipal quanto ao uso de cerol, linha chilena e similares na zona urbana no município de Santa Inês": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0283 - Indicação n.º 183/25 - Ver. Moisés Salgado - "Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação asfáltica da Travessa 29 de Julho - bairro Aeroporto, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0284 - Requerimento n.º 021/25 - Ver. Joel da Sinuca - ""Requer ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte, André Luiz Carvalho Ribeiro, que seja destinada Emenda Parlamentar para a construção de uma área de esportiva, com implantação de academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho infantil no terreno ao lado da Praça da Paróquia São Cristóvão, bairro da Palmeira."": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0285 - Indicação n.º 184/25 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Reforma da Escola Municipal João Seba – Povoado Barro Vermelho, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0286 - Indicação n.º 185/25 - Verª Irmã Juci - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a compra de 2 ar- condicionados para a sala AEE ''Atendimento Educacional e Especializado'' e para a sala dos professores na Pré-Escola Cristina Vieira dos Santos, neste Município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0287 - Indicação n.º 186/25 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira De Carvalho bem como secretário de saneamento básico deste município, a limpeza da rua Maria Davi do Bairro Vila Marcone, deste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0289 - Indicação n.º 187/25 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação asfáltica, na rua do Mirador, bairro Parque Pramorar 2, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0292 - Requerimento n.º 024/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Requer do Poder Executivo Municipal informações a respeito do Cronograma de obras de pavimentação no âmbito do Município de Santa Inês. ": Adiada Apreciação em Plenário e Retirado da Pauta.
Exp. 0293 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/25 - Ver. Didi Jr., Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Ver. Danilo, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Gugu Seba, Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Joel da Sinuca, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Luís Barroso, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver.ª Eliane Lira, Verª Irmã Juci e Verª. Maria Rita Bacelar - "Dispõe sobre a concessão do beneficio de meia entrada no âmbito deste município aos eleitores nomeados para atuar nas eleições": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0294 - Ata n.º 014/25 - Secretaria Legislativa - "Ata da 9ª Sessão Ordinária, 1° Período de 2025": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0295 - Indicação n.º 188/25 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Poder Executivo a realização de serviços de terraplanagem e piçarramento na Travessa São João, localizada no Bairro Poeirão": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0296 - Indicação n.º 189/25 - Verª Irmã Juci - "Indica ao Exmo. Sr. Luís Filipe Oliveira de Carvalho, Prefeito de Santa Inês, e ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Júlio Cézar, que seja feita a reforma das unidades escolares, Pré Escola Municipal Maria Cristina Vieira dos Santos e da Creche Jardim Colorido": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0297 - Indicação n.º 190/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico ao Chefe do Poder Executivo, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a camada asfáltica e colocação de meio fio da Rua Apólo com a Rua Lima Albuquerque, localizada no bairro São Cristóvão, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.