Exp. 0207 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universitário no Município de Santa Inês MA e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0226 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérpretes ou tradutores de Libras nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do Estado, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0235 - Indicação n.º 154/25 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Pavimentação da Travessa 1 e 2, Vila Conceição, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0237 - Indicação n.º 155/25 - Verª Irmã Juci - "Indica a necessidade e conveniência que seja feita uma praça pública com playground, em frente o Colégio Militar 2 de julho unidade XLVI, Simone Macieira, neste Município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0244 - Indicação n.º 160/25 - Ver. Moisés Salgado - " Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de pavimentação asfáltica na rua Hélio Viana – bairro Sabbak, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0245 - Indicação n.º 161/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de revitalização da Rua Curió, no Parque Santa Cruz, Zona urbana de nossa urbe": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0248 - Requerimento n.º 017/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Requer do Poder executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a revitalização e construção de todo o muro do campo de futebol do Povoado Juçaral do Capistrano no munícipio de Santa Inês": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0255 - Indicação n.º 168/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade, ampliação e construção de creches municipais": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0256 - Indicação n.º 169/25 - Ver.ª Eliane Lira - " Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e a conveniência da implantação de sinalização viária adequada na Avenida Brasil, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0257 - Indicação n.º 170/25 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Ambulância exclusiva à Zona Rural, neste município": Mérito Aprovado.
Exp. 0258 - Requerimento n.º 018/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Requer ao Prefeito Municipal o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que sejam implantados redutores de velocidade e faixas de pedestres nas proximidades de escolas e igrejas de nossa cidade": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0259 - Indicação n.º 171/25 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de pavimentação asfáltica na rua 5 de abril, bairro Santo Antônio, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0260 - Indicação n.º 172/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica das ruas do bairro Vila União, nesse município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0261 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/25 - Ver. Gugu Seba - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de profissionais de Educação Física, com formação acadêmica em Licenciatura ou Bacharelado, nas instituições de ensino da rede municipal e particular, e da outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Retirado.
Exp. 0262 - Indicação n.º 173/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, e ao Secretário Municipal de Saneamento Básico, Sr. Francisco de Assis Leite Junior, a necessidade e conveniência da instalação de um cano geral ao longo da Avenida Patativa, no bairro Vila Conceição, com início nas proximidades da entrada da via e término na esquina com a Rua São Francisco, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0263 - Indicação n.º 174/25 - Verª Irmã Juci - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da Pavimentação asfáltica das Rua São Jorge, Bairro Mercado Municipal, neste Município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0264 - Projeto de Resolução n.º 004/25 - Mesa Diretora - "Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (lei federal nº 12.527/2011), no âmbito da câmara municipal de vereadores de Santa Inês-MA, sede do poder legislativo municipal, cria normas de procedimentos, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0265 - Indicação n.º 175/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Indico ao Exmo.Senhor prefeito municipal Luís Felipe Oliveira de Carvalho,a necessidade e conveniência que seja feito a implantação de bloqueteamento ou asfalto e a limpeza da Rua Piauí, no Bairro do Céu neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0266 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Implementa a sinalização de trânsito nas áreas escolares do município de Santa Inês. ": Mérito Aprovado.
Exp. 0267 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamentos de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia no Município de Santa Inês e da outras": Mérito Aprovado.
Exp. 0268 - Moção de Pesar n.º 002/25 - Verª Irmã Juci - "Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Enoque Cardoso Martins": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0269 - Indicação n.º 176/25 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de estudos técnicos visando melhorias no trânsito no cruzamento entre a Rua do Sol e a Rua Santo Antônio, com a possibilidade de instalação de um semáforo ou outra medida eficaz para solucionar os problemas existentes, visto que a via o cruzamento é ponto cego": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0271 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/25 - Executivo Municipal - "“Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros e pequenos volumes por motocicleta mediante uso de plataformas digitais de intermediação no município de Santa Inês e dá outras providências”": Mérito Aprovado por Unanimidade.
Exp. 0272 - Indicação n.º 177/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a camada asfáltica da rua Santo Antônio, localizado no bairro Mutirão, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0273 - Requerimento n.º 019/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a revitalização da iluminação pública dos povoados: Ladeira do Gato, Calango, Vieira, Franco, Barro Filho, Poção da Juçara, Água Bela, Fazendinha e Bom Futuro, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0274 - Projeto de Resolução n.º 005/25 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias a vereadores e servidores da câmara municipal de vereadores de Santa Inês- MA, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0275 - Ata n.º 013/25 - Secretaria Legislativa - "Ata da 8ª Sessão Ordinária, 1° período de 2025": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.