Exp. 0059 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/25 - Ver. Didi Jr. - "Dispõe sobre a criação do mês de conscientização da saúde mental, “Janeiro Branco”, no calendário municipal": Mérito Aprovado.
Exp. 0217 - Indicação n.º 139/25 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Paulo Sexto, Bairro Sabbak": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0220 - Indicação n.º 142/25 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Executivo Municipal a necessidade urgente de melhorias na estrada vicinal que liga os Povoados Barro Vermelho e Bertoldo, devido às precárias condições da estrada vicinal": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0235 - Indicação n.º 154/25 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Pavimentação da Travessa 1 e 2, Vila Conceição, neste município": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0237 - Indicação n.º 155/25 - Verª Irmã Juci - "Indica a necessidade e conveniência que seja feita uma praça pública com playground, em frente o Colégio Militar 2 de julho unidade XLVI, Simone Macieira, neste Município": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0239 - Indicação n.º 156/25 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indica a construção de um posto de Saúde no Bairro Canecão": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0241 - Indicação n.º 157/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feito o empiçarramento da rua Olho D'água, havendo necessidade da remoção de árvores que estão obstruindo a via, bairro Vila Davi, nesse município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0242 - Indicação n.º 158/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica e a troca dos bueiros da rua Sanhaçu, bairro Parque Santa Cruz, nesse município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0243 - Indicação n.º 159/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de revitalização das faixas de pedestres no âmbito do município de Santa Inês": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0244 - Indicação n.º 160/25 - Ver. Moisés Salgado - " Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de pavimentação asfáltica na rua Hélio Viana – bairro Sabbak, neste município": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0245 - Indicação n.º 161/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de revitalização da Rua Curió, no Parque Santa Cruz, Zona urbana de nossa urbe": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0246 - Indicação n.º 162/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja implantado um redutor de velocidade na rua do Carmo entre as Ruas São Francisco e Costa e Silva, no Centro de Santa Inês, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0247 - Indicação n.º 163/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita uma praça no bairro Nova Jerusalém, nesse município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0249 - Indicação n.º 164/25 - Ver. Marcos Corrêa - "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a iluminação total da Praça Santo Antônio, bairro das Laranjeiras, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0251 - Indicação n.º 166/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação Asfáltica da Rua 15 de Novembro, localizada no centro, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0252 - Indicação n.º 167/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação Asfáltica e a limpeza de meio fio da Rua 21 de Abril, localizada no centro, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0253 - Indicação n.º 165/25 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Maranhão, com cópia à Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, a necessidade de melhorias no atendimento da Unidade do Viva/Procon localizada em Santa Inês/MA, visando oferecer um serviço mais eficiente, humanizado e acessivel à população": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0254 - Ata n.º 012/25 - Secretaria Legislativa - "7ª Sessão Ordinária, 1° período de 2025": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.