Exp. 0057 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/25 - Ver. Didi Jr. - "Institui o Programa "Bolsa Uniforme" para os estudantes da rede pública municipal e dos colégios militares da cidade de Santa Inês/MA": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0152 - Requerimento n.º 012/25 - Ver. Didi Jr. - "Requeiro ao Poder Executivo providências junto ao INCRA para doação do projeto de assentamento Santa Maria ao Município de Santa Inês/MA": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0195 - Requerimento n.º 015/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luís de Oliveira de Carvalho, que seja encaminhado a esta casa um Projeto de Lei reajustando a remuneração dos servidores da classe de profissionais cuidadores, neste município. ": Adiada Apreciação em Plenário e Retirado da Pauta.
Exp. 0196 - Indicação n.º 123/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade e conveniência de que seja feita a reforma da Escola Municipal do Povoado Campo Novo": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0200 - Indicação n.º 127/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade a necessidade de recuperação e implantação de camada asfáltica nas comunidades: Campo Novo, Vila Nova, Cajueiro e Juçaral do Capistrano": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0203 - Requerimento n.º 016/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Requer do Poder executivo Municipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja implantado o programa Saúde na hora no Munícipio de Santa Inês": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0212 - Indicação n.º 135/25 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de recuperação asfáltica na Travessa São Raimundo – bairro da Coheb, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0213 - Indicação n.º 136/25 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de recuperação asfáltica na rua Belém – bairro Jardim Nova Era, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0214 - Indicação n.º 137/25 - Ver. Wilberlei Doca Oliveira e Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de revitalização do campo de futebol conhecido como "Capoeirão", situado na Rua do Mercado Municipal, Bairro Mercado Municipal, neste Município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0215 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária de Santa Inês – MA para o exercício de 2026 e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0216 - Indicação n.º 138/25 - Ver. Danilo - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Santa Inês a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da rua Marechal Deodoro da Fonseca, bairro Canecão": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0217 - Indicação n.º 139/25 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Paulo Sexto, Bairro Sabbak": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0218 - Indicação n.º 140/25 - Verª Irmã Juci - "Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação com bloquetes nas ruas 28 de Março e Belo Horizonte, na bairro Vila Militar, neste Município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0219 - Indicação n.º 141/25 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação asfáltica das ruas 1, 2, 3 e 11, bairro Jardim Abreu": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0220 - Indicação n.º 142/25 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Executivo Municipal a necessidade urgente de melhorias na estrada vicinal que liga os Povoados Barro Vermelho e Bertoldo, devido às precárias condições da estrada vicinal": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0221 - Indicação n.º 143/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica das ruas do residencial Dona Zima, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0222 - Indicação n.º 144/25 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr.º Prefeito de Santa Inês, Luis Felipe Oliveira De Carvalho,bem como ao Secretário de obras deste municipio, a pavimentação de todas as ruas em bloquetes, na comunidade da Vila Marcony": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0223 - Indicação n.º 145/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Luís Felipe, a necessidade e conveniência que seja feito a limpeza geral de todas as ruas do Povoado Juçaral do Capistrano,neste Município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0224 - Indicação n.º 146/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a iluminação do Campo de futebol Arena Antônio Branco, bairro Coheb, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0225 - Indicação n.º 147/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica das ruas São José, Rua do Aeroporto e da rua da Redenção, Bairro Aeroporto, nesse município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0226 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérpretes ou tradutores de Libras nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do Estado, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0228 - Indicação n.º 149/25 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira De Carvalho bem como ao secretário de obras deste município, a pavimentação asfáltica da rua lateral norte do bairro jardim nova era, deste município ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0230 - Indicação n.º 150/25 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indica a raspagem e empiçarramento das Ruas São Lucas e São Raimundo e das Travessas São Lucas e Arlindo Vieira, todas do bairro Vila Olímpica. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0231 - Indicação n.º 151/25 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indica a pavimentação asfáltica da rua Botafogo, Centro, nesse município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0232 - Indicação n.º 152/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de melhorias na pavimentação e drenagem nas ruas Piauí e Rua Ceará, no Bairro do Céu, em nossa urbe": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0233 - Indicação n.º 148/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a implantação de um bueiro entre a Rua Dois e a José Tomé, no bairro Jardim Nova Era, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0234 - Indicação n.º 153/25 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a criação de um letreiro na praça da Matriz com os dizeres “EU AMO SANTA INÊS”": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0236 - Ata n.º 011/25 - Secretaria Legislativa - "Ata da 6ª Sessão Ordinária, 1° período de 2025": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0238 - Moção de Aplausos n.º 001/25 - Ver. Danilo - "Moção de aplausos ao Ilmo. Sr. Arcênio Ramos de Carvalho Neto ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.