Exp. 0094 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/25 - Ver. Gugu Seba - "Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e a concessão de folga compensatória aos jurados que atuarem no Tribunal do Júri no Município de Santa Inês, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0172 - Emenda Supressiva n.º 012/25 - Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Supressiva - PV 12/2025 Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e a concessão de folga compensatória aos jurados que atuarem no Tribunal do Júri no Município de Santa Inês, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Rejeitado.
Exp. 0182 - Indicação n.º 114/25 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Poder Executivo a necessidade de realizar operação tapa-buracos na Rua do Bambú, no Bairro Centro, devido à sua importância para o municipio, por abrigar o Fórum de Justiça, um Centro de Ensino e possuir grande fluxo de pessoas": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0183 - Indicação n.º 115/25 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação e revitalização das Ruas Juriti e Rua da Cemar, no Bairro Vila Cabral": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0187 - Indicação n.º 119/25 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão da Travessa (02) Dois, localizada no Bairro Vila Conceição, no progama Travessas Dignas, visando melhorias na infraestrutura": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0195 - Requerimento n.º 015/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luís de Oliveira de Carvalho, que seja encaminhado a esta casa um Projeto de Lei reajustando a remuneração dos servidores da classe de profissionais cuidadores, neste município. ": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0206 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Institui no âmbito do Município de Santa Inês o ambulatório da fibromialgia, filas preferenciais, a emissão de carteiras e selos automotivos de identificação para pessoas com fibromialgia, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário.