Exp. 0094 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/25 - Ver. Gugu Seba - "Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e a concessão de folga compensatória aos jurados que atuarem no Tribunal do Júri no Município de Santa Inês, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0172 - Emenda Supressiva n.º 012/25 - Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Supressiva - PV 12/2025 Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e a concessão de folga compensatória aos jurados que atuarem no Tribunal do Júri no Município de Santa Inês, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Rejeitado.
Exp. 0182 - Indicação n.º 114/25 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Poder Executivo a necessidade de realizar operação tapa-buracos na Rua do Bambú, no Bairro Centro, devido à sua importância para o municipio, por abrigar o Fórum de Justiça, um Centro de Ensino e possuir grande fluxo de pessoas": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0183 - Indicação n.º 115/25 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação e revitalização das Ruas Juriti e Rua da Cemar, no Bairro Vila Cabral": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0187 - Indicação n.º 119/25 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão da Travessa (02) Dois, localizada no Bairro Vila Conceição, no progama Travessas Dignas, visando melhorias na infraestrutura": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0189 - Indicação n.º 120/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica das ruas dos bairros Poeirão e Vila Olímpica, nesse município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0190 - Indicação n.º 121/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica das ruas do bairro Vila Cabral, nesse município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0192 - Indicação n.º 122/25 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a instalação de uma Ponte de Trilho, na rua Osvaldo Cruz, bairro Santo Antônio, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0194 - Ata n.º 010/25 - Secretaria Legislativa - "Ata da 5ª Sessão Ordinária, 1° Período de 2025": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0195 - Requerimento n.º 015/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luís de Oliveira de Carvalho, que seja encaminhado a esta casa um Projeto de Lei reajustando a remuneração dos servidores da classe de profissionais cuidadores, neste município. ": Adiada Apreciação em Plenário e Retirado da Pauta.
Exp. 0197 - Indicação n.º 124/25 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência de recuperação asfáltica de todas as vias do Bairro do Aeroporto, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0198 - Indicação n.º 125/25 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja realizada a revitalização da Rua Lateral Oeste, Bairro Jardim Nova Era, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0199 - Indicação n.º 126/25 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indico a recuperação da camada asfáltica das Travessas Santa Teresinha e Newton Bello, ambas no bairro Nova Santa Inês": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0201 - Indicação n.º 128/25 - Verª Irmã Juci - "Indica ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito do Município de Santa Inês, e ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Júlio Cézar, que seja realizada a compra de 4 ar-condicionados para Pré- Escola Vitorino Freire": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0202 - Indicação n.º 129/25 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de manutenção na Iluminação Pública no Povoados São João dos Crentes, Centro do Roque e Três Satubas na zona rural, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0203 - Requerimento n.º 016/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Requer do Poder executivo Municipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja implantado o programa Saúde na hora no Munícipio de Santa Inês": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0205 - Indicação n.º 130/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe, a necessidade e conveniência que seja feita a recomposição asfáltica na rua Edmilson Gonçalves no Bairro do Aeroporto, neste Município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0206 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Institui no âmbito do Município de Santa Inês o ambulatório da fibromialgia, filas preferenciais, a emissão de carteiras e selos automotivos de identificação para pessoas com fibromialgia, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Retirado da Pauta.
Exp. 0207 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universitário no Município de Santa Inês MA e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0208 - Indicação n.º 131/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a colocação de bloquetes em todas as travessas do bairro Vila Militar, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0209 - Indicação n.º 132/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a colocação de bloquetes em todas as travessas do bairro Jardim Nova Era , neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0210 - Indicação n.º 133/25 - Verª. Maria Rita Bacelar e Ver.ª Eliane Lira - "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe, a necessidade e conveniência que seja direcionado profissionais para o acompanhamento de mulheres diagnosticadas com câncer e pós cirurgia, neste Município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0211 - Indicação n.º 134/25 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de reforma do Posto de Saúde do Bairro Sabbak, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.