Exp. 0052 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/25 - Ver. Berlei - "Dá denominação de Praça “João William Silva Lima” à praça localizada entre a Rua da Capoeira e a Rua do Mercado Municipal, no Bairro Mercado Municipal, no município de Santa Inês – MA": Mérito Aprovado.
Exp. 0094 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/25 - Ver. Gugu Seba - "Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e a concessão de folga compensatória aos jurados que atuarem no Tribunal do Júri no Município de Santa Inês, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0095 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Dispõe sobre a politica de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e das outras. ": Mérito Aprovado.
Exp. 0119 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Dispõe sobre a implementação do programa “autismo na escola” no âmbito do Município de Santa Inês, e da outras providências. ": Mérito Aprovado.
Exp. 0132 - Indicação n.º 074/25 - Ver. Marcos Corrêa - "Indico ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como, ao Sr. Alecsander Coutinho Silva, secretário de obras, a necessidade de recuperação de todas as vias do Bairro Jardim Tropical": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0134 - Indicação n.º 075/25 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de operação tapa buracos na Rua das Cajazeiras entrada da Avenida Goiás, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0135 - Indicação n.º 076/25 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de limpeza e retirada de lixo na zona rural, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0136 - Indicação n.º 077/25 - Ver. Marcos Corrêa - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como ao Exmo. Sr. Secretário de obras ,Alecsander Coutinho Silva, a necessidade de recuperação asfáltica por completo da Rua 21 de Abril, Bairro Centro": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0138 - Indicação n.º 079/25 - Ver. Marcos Corrêa - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como ao Exmo. Sr. Secretário de obras ,Alecsander Coutinho Silva, a necessidade de recuperação asfáltica por completo da Rua Evaristo da Veiga, Bairro Sabbak ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0154 - Requerimento n.º 013/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Requer do Poder executivo Muncipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja implantado o sistema de castração permanente para cães e gatos no munícipio de Santa Inês": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0155 - Requerimento n.º 014/25 - Verª. Maria Rita Bacelar, Ver. Evaldo do Nascimento Silva e Ver. Berlei - "Requer do Poder executivo Muncipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência, que seja implantado o sistema escolar de tempo integral na escola Municipal Bandeira Tribuzzi no munícipio de Santa Inês ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0159 - Indicação n.º 094/25 - Ver. Tôin - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, bem como ao secretário de obras deste município, a pavimentação asfáltica da rua 05 no bairro São Cristóvão": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0160 - Indicação n.º 095/25 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de recuperação asfáltica da Rua Alameda Carajás, no Parque Pramorar": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0162 - Indicação n.º 082/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita uma pracinha no povoado Bom Futuro, nesse município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0163 - Indicação n.º 097/25 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indica a construção de uma praça com playground e campo de Beach Soccer no bairro Canaã": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0164 - Indicação n.º 098/25 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indica o serviço de pavimentação asfáltica da rua da Conquista, bairro Canaã, nesse município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0165 - Indicação n.º 099/25 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indica a instalação de redutores de velocidade modelo tartaruga na rua Boa Vista, bairro Canaã": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0166 - Indicação n.º 100/25 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de dar continuidade a obra da Creche localizada no bairro Vila Adelaide Cabral, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0168 - Indicação n.º 101/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de revitalização das ruas do Bairro Vila Conceição": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0169 - Ata n.º 009/25 - Secretaria Legislativa - "4ª Sessão Ordinária, 1º Período de 2025": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0170 - Indicação n.º 102/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva e Ver. Gugu Seba - "Indica a necessidade de revitalização das Ruas: Rua Patativa no Parque Santa Cruz e Rua Manoel Garrincha (que interliga os Bairros Angelim e Mutirão)": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0171 - Indicação n.º 103/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico ao Chefe do Poder Executivo, Luís Felipe Oliveira de Carvalho e ao Sr. Secretário de esportes, João Paulo Medeiros, a necessidade e conveniência que seja feita a reforma do Campo de Futebol do Bairro Mutirão, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0172 - Emenda Supressiva n.º 012/25 - Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Supressiva - PV 12/2025 Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e a concessão de folga compensatória aos jurados que atuarem no Tribunal do Júri no Município de Santa Inês, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Rejeitado.
Exp. 0172 - Indicação n.º 104/25 - Ver. Tôin - "Indico ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho bem como ao secretário de obras deste município, o empiçarramento da rua alto da mangueira no bairro Vila Marcony, que liga até a comunidade água fria, no bairro Vila Marcony, deste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0173 - Indicação n.º 105/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de revitalização da Rua da Usina, Alto da Cruz, Bairro Sabbak": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0174 - Indicação n.º 106/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica das ruas São Domingos e Travessa Santa Teresinha do bairro São benedito, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0174 - Emenda Aditiva n.º 014/25 - Comissão de Educação e Cultura - "Emenda Aditiva - PV 14/2025 Dispõe sobre a implementação do programa “autismo na escola” no âmbito do Município de Santa Inês, e da outras providências. ": Mérito Aprovado.
Exp. 0175 - Indicação n.º 107/25 - Ver. Ademarzinho - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feito o asfaltamento da Travessa Santa Inês, no bairro Palmeira": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0176 - Indicação n.º 108/25 - Ver. Tôin - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como ao secretário de saneamento básico deste município, a perfuração de um poço artesiano no Bairro Vila Marcony": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0177 - Indicação n.º 109/25 - Verª Irmã Juci - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação com bloquetes na Rua da Goiabeira no Bairro Alto do Olegário": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0178 - Indicação n.º 110/25 - Ver. Ademarzinho - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feito a limpeza da Rua da Paz na Vila Embratel": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0179 - Indicação n.º 111/25 - Ver. Ademarzinho - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feito uma Ponte de Trilhos, na Avenida Brasil, no bueiro localizado ao lado do Gás Butano, bairro Mutirão": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0180 - Indicação n.º 112/25 - Ver. Berlei - "Indica a instalação de semáforo no cruzamento da Trav. São João com a Av. Muniz e Rua do Mercado Municipal, Bairro Mercado Municipal, visando a melhoria da segurança viária e à organização do trânsito na região": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0181 - Indicação n.º 113/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe, a necessidade e conveniência que seja feito as trocas das torneiras convencionais das escolas e prédios públicos, por torneiras de fechamento automáticos, neste Município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0182 - Indicação n.º 114/25 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Poder Executivo a necessidade de realizar operação tapa-buracos na Rua do Bambú, no Bairro Centro, devido à sua importância para o municipio, por abrigar o Fórum de Justiça, um Centro de Ensino e possuir grande fluxo de pessoas": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0183 - Indicação n.º 115/25 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação e revitalização das Ruas Juriti e Rua da Cemar, no Bairro Vila Cabral": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0184 - Indicação n.º 116/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Luís Felipe Oliveira de Carvalho e ao Senhor Secretário de iluminação Publica do município, a necessidade e conveniência que seja feita a iluminação Pública entre o São benedito ao limite de Pindaré-Mirim, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0185 - Indicação n.º 117/25 - Ver. Berlei - "Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça com espaço celebrativo, localizado no entorno da Rua 4, Jardim Abreu": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0186 - Indicação n.º 118/25 - Ver. Berlei - "Indica a pavimentação asfáltica da Rua 4, no bairro Jardim Abreu": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0187 - Indicação n.º 119/25 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão da Travessa (02) Dois, localizada no Bairro Vila Conceição, no progama Travessas Dignas, visando melhorias na infraestrutura": Adiada Apreciação em Plenário.