Exp. 0011 - Requerimento n.º 002/25 - Ver. Danilo - "Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, juntamente com o departamento de trânsito a necessidade e conveniência que seja feita a reabertura da Rua do Beco do Cajueiro, localizado no centro e a realocação dos vendedores de lanche para um local mais adequado": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0094 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/25 - Ver. Gugu Seba - "Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e a concessão de folga compensatória aos jurados que atuarem no Tribunal do Júri no Município de Santa Inês, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0095 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Dispõe sobre a politica de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e das outras. ": Mérito Aprovado.
Exp. 0096 - Indicação n.º 050/25 - Ver. Moisés Salgado e Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de reformar o Açougue do Mercado Municipal do Bom Preço, bairro Santo Antônio, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0097 - Indicação n.º 051/25 - Ver. Tôin - "Indico ao Exmo. Sr°. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira De Carvalho, bem como ao secretario de obras deste município, providenciar a revitalização da praça Pastor Meton Soares, do bairro Vila Marcone. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0098 - Indicação n.º 052/25 - Ver. Luís Barroso - "Indica ao Prefeito Municipal, Luís Felipe de Carvalho, que seja asfaltada ou bloqueteada todas as ruas do povoado Fazendinha deste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0099 - Indicação n.º 053/25 - Ver. Tôin - "Indico ao Exmo. Sr.º Prefeito de Santa Inês, Luis Felipe Oliveira De Carvalho,bem como ao Secretário de obras deste municipio,a reforma da praça do bairro Vila Marcony localizada na avenida 01": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0100 - Indicação n.º 054/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da Escola Municipal Helena Guimarães Morgado, junto com a quadra esportiva, povoado São José dos Aterrados, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0101 - Indicação n.º 055/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da Rua Bom Jesus, no trecho dos Cinco Bocas (Rua da Floresta até a Travessa Jaime Sousa), e da Rua da Floresta, do trecho dos cinco bocas até a feira da Coheb, Bairro Coheb, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0102 - Indicação n.º 056/25 - Verª Irmã Juci - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da continuidade aos trabalhos de pavimentação asfáltica da Rua São Domingos e Travessa São Domingos do Bairro Vila Edmundo Rios": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0103 - Indicação n.º 057/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da Escola Municipal Padre Antônio Boeing, junto com a quadra esportiva, Bairro do Céu, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0105 - Indicação n.º 058/25 - Ver. Luís Barroso e Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência da recuperação de todas as ruas do povoado Poção da Juçara, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0106 - Indicação n.º 059/25 - Ver. Tôin - "Indico ao Exmo. Sr.º Prefeito de Santa Inês, Luis Felipe Oliveira De Carvalho, bem como ao Secretário de obras deste município, a necessidade de proceder a pavimentação asfáltica da rua 03 no bairro Jardim Nova Era": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0107 - Indicação n.º 060/25 - Ver. Luís Barroso e Ver. Berlei - "Indica ao Prefeito, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a conclusão da quadra poliesportiva do povoado Calango neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0108 - Indicação n.º 061/25 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Pavimentação Asfáltica da Rua 2 Irmãos, bairro São Benedito, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0109 - Indicação n.º 062/25 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Pavimentação Asfáltica da Rua Travessa da Lavandeira, São Benedito, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0110 - Indicação n.º 063/25 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação Asfáltica das Ruas Rio Grande do Norte, Pará e São Francisco, Bairro Mutirão, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0111 - Indicação n.º 064/25 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Reforma do Posto de Saúde no Povoado Campo Novo, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0112 - Indicação n.º 065/25 - Ver. Danilo - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Rua Barão do Rio Branco, Rua Salvador, Rua Recife, Rua Fortaleza, Rua Niterói, Rua João Pessoa, Rua Aracajú, e Rua Natal, bairro Vila Militar, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0113 - Indicação n.º 066/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de implantação de Ação de Regularização Fundiária - REURB, na localidade Bananal, deste Município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0115 - Ata n.º 006/25 - Secretaria Legislativa - "1ª Sessão Extraordinária, 1º Período de 2025": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0116 - Requerimento n.º 008/25 - Ver. Berlei, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Luís Barroso e Verª. Maria Rita Bacelar - "Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam implantadas em nosso Município novas escolas de tempo integral e ampliadas as já existentes": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0117 - Indicação n.º 067/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico ao Chefe do poder Executivo Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro da Palmeira, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0118 - Requerimento n.º 009/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Exmo. Sr. André Fufuca, Ministro dos Esportes e Deputado Federal, a necessidade e conveniência, que seja destinado Ementa Parlamentar para o município de Santa Inês, para pavimentação da estrada que liga os povoados São José dos Aterrados ao povoado Barro Vermelho, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0119 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Dispõe sobre a implementação do programa “autismo na escola” no âmbito do Município de Santa Inês, e da outras providências. ": Mérito Aprovado.
Exp. 0120 - Requerimento n.º 010/25 - Ver. José Rios - "Requer a expedição de convite ao Ilmo. Sr. Jorge Hadad, Presidente da Associação Francisco Cândido Xavier e diretor do Centro de Ensino Eurípedes Barsanulfo-CEEB, para uma audiência pública com vereadores(as) membros dessa casa, para explanação da atual situação por que passa a referida instituição": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0121 - Indicação n.º 068/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico ao Chefe do poder Executivo, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a perfuração de um Poço Artesiano no bairro Vila Siqueira, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0122 - Indicação n.º 069/25 - Ver. Berlei - "Indica a instalação de semáforo no cruzamento da Rua da Barreirinha, próximo à Unidade Prisional de Ressocialização (UPR), com a Rua 2 do Jardim Abreu, visando a melhoria da segurança viária e a organização do trânsito na região": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0123 - Requerimento n.º 011/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feito a implantação de ação de regularização fundiária-REURB no Povoado Juçaral do Capistrano, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0124 - Indicação n.º 070/25 - Ver. Marcos Corrêa - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Felipe dos pneus, a necessidade de recuperação asfáltica da rua Santa Rita, Bairro Mercado Central, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0125 - Indicação n.º 071/25 - Ver. Marcos Corrêa - "Indico ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como, aos srs. Alecsander Coutinho Silva e Júlio Cesar Nascimento, secretário de obras do município e educação, respectivamente, a necessidade de reforma e adequação da Pré Escola Marcelina Nóia, bairro Sabaak, neste municipio": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0126 - Indicação n.º 028/25 - Ver. Didi Jr. - "Indica ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito do Município de Santa Inês, bem como à secretária municipal de saúde e ao secretário municipal de obras e serviços públicos, a reforma da ubs do povoado juçaral do capistrano": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0127 - Indicação n.º 029/25 - Ver. Didi Jr. - "Indica ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito do Município de Santa Inês, e ao Secretário Municipal de obras e serviços públicos, a construção de uma creche no povoado Juçaral do Capistrano, nesta cidade": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0128 - Indicação n.º 030/25 - Ver. Didi Jr. - "Indica ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito do Município de Santa Inês, e ao secretário municipal de obras e serviços públicos, a recuperação da estrada vicinal que liga os povoados juçaral do capistrano e barradiço, nesta cidade": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0129 - Ata n.º 007/25 - Secretaria Legislativa - "2ª Sessão Ordinária, 1º Período de 2025": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.