Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Declara de Utilidade Pública o Instituto Damasceno, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0015 - Requerimento n.º 003/25 - Ver. Patrício - "Requeiro que seja endereçado Ofício a Equatorial Energia e a todas as empresas que fornecem internet, solicitando que encaminhe a esta casa explanações se existe algum planejamento de limpeza, manutenção, contingência e emergência que previnam incêndios nos postes, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0031 - Indicação n.º 018/25 - Ver. Joel da Sinuca e Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito municipal Luís Felipe, a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da Escola Municipal Tomaz de Aquino Bringel Martins, localizada Av. Joacy Farias, bairro Vila Conceição, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0032 - Indicação n.º 019/25 - Ver. Joel da Sinuca e Ver. Danilo - "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a camada asfáltica da Av. Valdevino Cabral, localizada no Bairro Vila Militar, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0033 - Requerimento n.º 004/25 - Ver.ª Eliane Lira, Ver. Patrício e Ver. Ademarzinho - "Requer ao Ministro das Comunicações, Jose Juscelino dos Santos Rezende Filho, que seja implementado o projeto Comunidade Conectada nos povoados Bom Futuro e Bom Jesus, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0035 - Indicação n.º 021/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a reforma na Pré Escola Mãe Preta, Bairro do Céu, neste Município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0041 - Requerimento n.º 005/25 - Ver. Gugu Seba, Ver. Berlei, Ver. Didi Jr., Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Luís Barroso, Ver. Evaldo do Nascimento Silva e Ver. Ademarzinho - "Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a realização de estudos técnicos de melhorias no trânsito consistentes na instalação de um semáforo e a desobstrução do cruzamento entre as vias públicas Rua da Raposa, Rua do Cordeiro (lateral direita) e Rua Nova (lateral esquerda)": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0045 - Projeto de Resolução n.º 001/25 - Mesa Diretora - "Institui e regulamenta os procedimentos de controle de frequência e de registro biométrico de ponto dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/25 - Executivo Municipal - "“Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Santa Inês- MA, e dá outras providências”": Aprovado com Emenda.
Exp. 0048 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/25 - Executivo Municipal - "“Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”": Mérito Aprovado.
Exp. 0052 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/25 - Ver. Berlei - "Dá denominação de Praça “João William Silva Lima” à praça localizada entre a Rua da Capoeira e a Rua do Mercado Municipal, no Bairro Mercado Municipal, no município de Santa Inês – MA": Mérito Aprovado.
Exp. 0053 - Projeto de Resolução n.º 002/25 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, acrescentando ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Inês e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0060 - Indicação n.º 031/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da praça Raimundo Sales Pinheiro, Parque Santa Cruz, e da praça da Coheb, localizada na rua do Bambu com a rua Floresta, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0061 - Indicação n.º 032/25 - Ver. Tôin - "Indico ao Exmo. Sr°. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como ao secretário de obras deste município, providenciar a reforma geral da Pré-Escola Raimunda Cunha Pinheiro, no bairro da Cohab": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0062 - Indicação n.º 033/25 - Ver. Tôin - "Indico ao Exmo. Sr.º Prefeito de Santa Inês, Luis Felipe Oliveira De Carvalho,bem como ao Secretário de obras deste municipio,a reforma da quadra poliesportiva do bairro Vila Marcony": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0063 - Indicação n.º 034/25 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de recuperação asfáltica em todos os Povoados - Zona Rural, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0064 - Indicação n.º 035/25 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de recuperação asfáltica na Travessa Jaime de Sousa – Bairro da Palmeira, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0065 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/25 - Ver. Ademarzinho - "Concede Medalha 14 de Março a Ilma. Srta. WENDERDANIA OLIVEIRA MELLO, dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0066 - Indicação n.º 036/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Bairro Vila Militar": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0067 - Indicação n.º 037/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja realizada a construção de uma praça poliesportiva e uma praça pública com playground nos terrenos localizados entre a Rua da Cemar e a Rua São Jorge, Vila Cabral, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0068 - Indicação n.º 038/25 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade e conveniência que seja feita uma Ponte na Rua Botafogo, no Centro deste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0069 - Indicação n.º 039/25 - Ver. Ademarzinho - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feito uma Academia no Povoado do Bom Jesus": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0070 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 008/25 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Concede Medalha 14 de Março ao Ilmo. Sr. Pastor da Igreja Peniel de Santa Inês, Gilberto Lima de Araújo, e dá outras providências. ": Mérito Aprovado.
Exp. 0071 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 009/25 - Ver. Moisés Salgado - "Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Aldir Da Conceição De Souza, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0072 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Concede Medalha 14 de Março a Ilmª. Sra. Narcizia de Sousa Bezerra Gomes, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0073 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/25 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos vereadores do poder Legislativo do Município de Santa Inês- MA, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0074 - Indicação n.º 040/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de recapeamento asfáltico nas ruas São Jorge e Rua do Olho D'água, no Bairro Coheb, deste Município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0075 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Concede medalha 14 de março ao Exmo. Sr. Antonio Barbosa de Carvalho ,e das outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0076 - Indicação n.º 041/25 - Ver. Luís Barroso e Ver. Ademarzinho - "Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade da instalação de academia ao ar livre equipada com play ground no Povoado Calango, no município de Santa Inês MA": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0077 - Requerimento n.º 006/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja implantado um semáforo na rua do Carmo Travessa com a rua da Palmeira no Bairro da Palmeira no munícipio de Santa Inês ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0078 - Indicação n.º 042/25 - Ver. Moisés Salgado - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja realizada a reforma e revitalização do Local de Eventos Dona Zima, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0079 - Requerimento n.º 007/25 - Ver. José Rios - "Requer a implantação de Serviços de Hemodiálise para o Município de Santa Inês": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0080 - Indicação n.º 043/25 - Ver. Tôin - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da continuidade aos trabalhos de pavimentação com bloquetes das travessas do Bairro Vila Marcony": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0081 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/25 - Ver. Patrício - "Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Joelmir de Matos Oliveira, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0082 - Indicação n.º 044/25 - Ver. Danilo - "Indica a necessidade e conveniência que seja Construído uma Creche no Bairro Vila Militar neste Município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0083 - Indicação n.º 045/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da quadra poliesportiva do Povoado Juçaral do Capistrano, neste Município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0084 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 014/25 - Ver. Didi Jr. - "Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Edivaldo Vieira Oliveira, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0085 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 015/25 - Ver. Gugu Seba - "Concede Medalha 14 de Março ao Ilmo. Sr. Dr. Pedro Guimarães, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0086 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 016/25 - Ver. Berlei - "Concede Medalha 14 de Março ao Ilmo. Sr. Orlando Araújo Ferreira, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0087 - Indicação n.º 046/25 - Ver. Marcos Corrêa e Verª Irmã Juci - "Indico ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como, aos srs. Alex Coutinho e Júlio César Nascimento, secretário de obras do município e educação, respectivamente, a necessidade de reforma da unidade Escolar Terezinha Lopes": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0088 - Indicação n.º 047/25 - Ver. Berlei - "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) e providências para a instalação de energia elétrica ou substituição das lâmpadas nos postes da Avenida Deco Muniz": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0089 - Indicação n.º 048/25 - Ver. Ademarzinho - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feito a transferência de todos os camelôs da Rua do Comércio para o Calçadão entre as lojas Americanas e Noroeste": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0090 - Ata n.º 004/25 - Secretaria Legislativa - "1ª Sessão Ordinária, 1º Período de 2025": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0091 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 017/25 - Ver. Marcos Corrêa - "Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Anderson Carnib Rocha Neiva, em acordo com a lei nº 579/18, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0092 - Indicação n.º 049/25 - Ver. Marcos Corrêa - "Indico ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de instalação de lixeiras na Praça Santo Antônio, bairro Laranjeiras, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.