Exp. 0002 - Indicação n.º 001/25 - Ver. Marcos Corrêa e Verª Irmã Juci - "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja realizada a construção de uma praça na Avenida Goiás, Bairro Jardim Brasília, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0003 - Indicação n.º 002/25 - Ver. Marcos Corrêa - "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência de recuperação asfáltica nas ruas transversais do Bairro Jardim Abreu, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0004 - Indicação n.º 003/25 - Ver. Marcos Corrêa - "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência de recuperação asfáltica na Rua das Cajazeiras e Rua 1, Bairro Centro, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0005 - Indicação n.º 004/25 - Ver. Tôin - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira Carvalho, bem como ao secretário de obras deste município, a pavimentação asfáltica de todas as ruas necessitadas da Vila Marcony, deste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/25 - Ver. Didi Jr. - "Dispõe sobre a concessão do beneficio de meia entrada no âmbito deste município aos eleitores nomeados para atuar nas eleições. ": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Declara de Utilidade Pública o Instituto Damasceno, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0008 - Indicação n.º 005/25 - Ver. Didi Jr. - "Indica ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito do Município de Santa Inês, e ao Secretário Municipal de obras e serviços públicos, sr. Alan Martins Alves, a recuperação da estrada vicinal que liga os povoados Juçaral do Capistrano e Centro do Lulu, nesta cidade": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0009 - Indicação n.º 006/25 - Ver. Didi Jr. - "Indica ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito do Município de Santa Inês, e ao secretário municipal de obras e serviços públicos, sr. Alan Martins Alves a recuperação da iluminação pública do povoado Juçaral do Capistrano, nesta cidade": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0010 - Ata n.º 003/25 - Secretaria Legislativa - "16ª Sessão Ordinária, 2º período de 2024": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0011 - Requerimento n.º 002/25 - Ver. Danilo - "Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, juntamente com o departamento de trânsito a necessidade e conveniência que seja feita a reabertura da Rua do Beco do Cajueiro, localizado no centro e a realocação dos vendedores de lanche para um local mais adequado": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0012 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/25 - Ver. Danilo - "Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr Ellington Coelho Silva, e da outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0013 - Indicação n.º 007/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de revitalização da Av. Luiz Barros Elouf, no Bairro do Aeroporto, em nossa urbe": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0014 - Indicação n.º 008/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de revitalização da Av. Principal, no Bairro Sol Nascente, em nossa zona urbana": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0015 - Requerimento n.º 003/25 - Ver. Patrício - "Requeiro que seja endereçado Ofício a Equatorial Energia e a todas as empresas que fornecem internet, solicitando que encaminhe a esta casa explanações se existe algum planejamento de limpeza, manutenção, contingência e emergência que previnam incêndios nos postes, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0016 - Indicação n.º 009/25 - Ver. Tôin - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira De Carvalho, bem como o secretário de obras deste município, a pavimentação asfáltica de todas as ruas e avenidas necessitadas do bairro Cohab": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0017 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/25 - Ver. Tôin - "Concede medalha 14 de março ao Exmo. Sr. Danilo Rodrigues Sousa, e das outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0018 - Requerimento n.º 001/25 - Ver. Tôin e Ver. Danilo - "Requeiro ao Exmo. Sr. Juscelino Filho, Deputado Federal, que seja destinado Emenda Parlamentar para o município de Santa Inês, para pavimentação asfáltica da estrada que liga o Povoado Barro Vermelho ao Povoado Três Satuba, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0019 - Indicação n.º 010/25 - Verª Irmã Juci - "Indica ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito do Município de Santa Inês, e a Secretária Municipal de Saúde, sra. Valéria Santos, a reforma e reparos das instalações da UBS do bairro Canaã, nesta cidade": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0020 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/25 - Ver. José Rios - "Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Antônio Augusto Brandão Costa, dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0021 - Indicação n.º 011/25 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a instalação de uma cerca elétrica no muro de proteção na Cia. de Policiamento Especializado da Policia Militar, bairro Vila Adelaide Cabral": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0022 - Indicação n.º 012/25 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da Praça Evaldo Cardoso e instalação de Playground, bairro Vila Adelaide Cabral": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0023 - Indicação n.º 013/25 - Verª. Maria Rita Bacelar e Ver. Didi Jr. - "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a reforma imediata de todas as instalações da escola Abraão Barros Rodrigues, no povoado Juçaral do Capistrano, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0025 - Indicação n.º 014/25 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de implantação de Centro de Inclusão Digital no Povoado Boa Vista do Cassiano - Zona Rural, neste município, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0026 - Indicação n.º 015/25 - Ver. Patrício - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Pavimentação Asfáltica da Rua 5, Jardim Nova Era, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0028 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/25 - Verª Irmã Juci - "Concede Medalha 14 De Março A IIma. Sra. Maria Gorete Nascimento Rodrigues, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0029 - Indicação n.º 016/25 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a revitalização e modernização do parque da juventude, na Avenida Brasil, bairro Mutirão": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0030 - Indicação n.º 017/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da Escola Municipal Delmira Barbosa e de sua quadra Poliesportiva, localizada no povoado Poção da Juçara, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0031 - Indicação n.º 018/25 - Ver. Joel da Sinuca e Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito municipal Luís Felipe, a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da Escola Municipal Tomaz de Aquino Bringel Martins, localizada Av. Joacy Farias, bairro Vila Conceição, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0032 - Indicação n.º 019/25 - Ver. Joel da Sinuca e Ver. Danilo - "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a camada asfáltica da Av. Valdevino Cabral, localizada no Bairro Vila Militar, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0033 - Requerimento n.º 004/25 - Ver.ª Eliane Lira, Ver. Patrício e Ver. Ademarzinho - "Requer ao Ministro das Comunicações, Jose Juscelino dos Santos Rezende Filho, que seja implementado o projeto Comunidade Conectada nos povoados Bom Futuro e Bom Jesus, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0034 - Indicação n.º 020/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da Escola Pedro Lima, Parque Santa Cruz, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0035 - Indicação n.º 021/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a reforma na Pré Escola Mãe Preta, Bairro do Céu, neste Município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0036 - Indicação n.º 022/25 - Ver. Moisés Salgado - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de um Centro de Inclusão Digital no Povoado Barro Vermelho, zona rural do nosso município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0037 - Indicação n.º 023/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Luís Felipe, a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da Escola Municipal João Paulo VI, povoado Calango, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0038 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/25 - Ver.ª Eliane Lira - "Concede a Medalha 14 de março ao ilustríssimo Senhor Edivan Soares da Costa, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0039 - Indicação n.º 024/25 - Ver. Ademarzinho - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja construída área de lazer destinada à prática esportiva e recreação no Povoado Barro Vermelho": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0040 - Indicação n.º 025/25 - Ver. Ademarzinho - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja construída uma Passarela para pedestre, com inicio nas imediações da Rua das Laranjeiras, com acesso à Rua do Comércio": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0041 - Requerimento n.º 005/25 - Ver. Gugu Seba, Ver. Berlei, Ver. Didi Jr., Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Luís Barroso, Ver. Evaldo do Nascimento Silva e Ver. Ademarzinho - "Requer do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a realização de estudos técnicos de melhorias no trânsito consistentes na instalação de um semáforo e a desobstrução do cruzamento entre as vias públicas Rua da Raposa, Rua do Cordeiro (lateral direita) e Rua Nova (lateral esquerda)": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0042 - Indicação n.º 026/25 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de providências quanto à iluminação pública no trecho próximo às faculdades UniBRAS Santa Inês e Santa Luzia, na BR 316": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0043 - Indicação n.º 027/25 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Maranhão, com cópia à Secretaria Estadual de Educação, a necessidade da reconstrução urgente da Escola Inês Galvão, considerando a devolução do prédio por parte do Município ao Estado e a sua inclusão no plano de reforma para Escolas Dignas do Governo Estadual": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0044 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Concede Medalha 14 de Março ao Ilmo. Sr. Sebastião Bastos Filho, e da outras providências. ": Mérito Aprovado.
Exp. 0045 - Projeto de Resolução n.º 001/25 - Mesa Diretora - "Institui e regulamenta os procedimentos de controle de frequência e de registro biométrico de ponto dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/25 - Executivo Municipal - "“Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Santa Inês- MA, e dá outras providências”": Aprovado com Emenda.
Exp. 0047 - Moção de Pesar n.º 001/25 - Verª. Maria Rita Bacelar - "MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Omar Yesio Prieto Rincon": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0048 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/25 - Executivo Municipal - "“Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”": Mérito Aprovado.
Exp. 0049 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/25 - Executivo Municipal - "Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei federal nº 11.738/2008 e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0050 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/25 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a regulamentação da cota de despesas para o exercício da atividade parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Inês - MA": Mérito Aprovado.
Exp. 0053 - Projeto de Resolução n.º 002/25 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, acrescentando ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Inês e dá outras providências": Mérito Aprovado.