Exp. 0429 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/24 - Ver.ª Eliane Lira - "Dispões sobre a implantação de ações preventivas à depressão em crianças e adolescentes nas escolas municipais de Santa Inês- MA. ": Mérito Aprovado.
Exp. 0443 - Requerimento n.º 040/24 - Ver. Patrício - "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, ao Secretário de Meio Ambiente, para que seja aplicada o disposto nos incisos I e II do art. 43 da Lei Municipal nº 205/1996 – Código de Posturas do Município, no tocante a proibição da condução de boiadas e circulação de animais nas vias sem a devida precaução": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0463 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 047/24 - Mesa Diretora - "Estabelece o Portal da Transparência e o Canal de Ouvidoria no site da Câmara Municipal como canal para garantir acesso as informações Públicas de sua competência, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0466 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/24 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre atualização e revisão de vencimentos aos servidores públicos, efetivos, comissionados e temporários da Câmara Municipal de Santa Inês - Maranhão, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0468 - Projeto de Resolução n.º 008/24 - Mesa Diretora - "Altera a RESOLUÇÃO Nº 01/2015 para reestruturar a Organização Administrativa da Câmara de Vereadores de Santa Inês – MA": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0469 - Ata n.º 031/24 - Secretaria Legislativa - "15ª Sessão Ordinária, 2º Período 2024": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0470 - Requerimento n.º 041/24 - Ver. Patrício - "Requeiro que seja realizada Audiência Pública com a Associação Comercial de Santa Inês, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Secretaria de Industria e Comercio, e todos os Comerciantes da nossa cidade para apresentação e explanação de Projeto de Ajuda Mutua dos Comerciários, neste município. ": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0471 - Requerimento n.º 042/24 - Ver. Patrício - "Requeiro que seja endereçado Ofício a Equatorial Energia e a todas as empresas que fornecem internet, solicitando que encaminhe a esta casa explanações se existe algum planejamento de limpeza, manutenção, contingência e emergência que previnam incêndios nos postes, neste município. ": Mérito Aprovado.
Exp. 0472 - Requerimento n.º 043/24 - Ver. Aldoniro Muniz - "Requer a Exma. Sra. Flávia Constant, Diretora-Presidente da Fundação Vale, para que seja implantado no município de Santa Inês-MA, “Estação Conhecimento”, em parceria com o Ministério do Esporte": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.