Resultado da Sessão de 29/11/2024

Exp. 0447 - Indicação n.º 295/24 - Ver.ª Raimundinha da Pesca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a construção uma praça de alimentação no Bairro do Céu. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.

Exp. 0451 - Indicação n.º 298/24 - Ver. Patrício - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja iniciada a construção das estradas vicinais dos povoados Barro Vermelho, São José do Aterrado, Água Preta e Santa Cruz": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.

Exp. 0461 - Indicação n.º 303/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de colocação de bueiros ou outra medida de contenção da erosão na Rua da Petrobrás, em nossa urbe": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 0462 - Indicação n.º 304/24 - Ver. Patrício - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja iniciada a construção da estrada vicinal do povoado Santa Cruz": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 0463 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 047/24 - Mesa Diretora - "Estabelece o Portal da Transparência e o Canal de Ouvidoria no site da Câmara Municipal como canal para garantir acesso as informações Públicas de sua competência, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 0464 - Moção n.º 012/24 - Ver. Josino Catarino - "Moção de Pesar pelo Falecimento do Senhor Rilton Queiroz Rangel": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 0466 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/24 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre atualização e revisão de vencimentos aos servidores públicos, efetivos, comissionados e temporários da Câmara Municipal de Santa Inês - Maranhão, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 0467 - Ata n.º 030/24 - Secretaria Legislativa - "14ª Sessão Ordinária, 2º Período": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 0468 - Projeto de Resolução n.º 008/24 - Mesa Diretora - "Altera a RESOLUÇÃO Nº 01/2015 para reestruturar a Organização Administrativa da Câmara de Vereadores de Santa Inês – MA": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.