Exp. 0423 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 041/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmº Sr. José Alexandre Fernandes Soares, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0426 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/24 - Ver. Josino Catarino - "Dispõe sobre denominação da Rua 05 (cinco) de “Rua Nelson Barbosa da Silva”, localizada no Bairro Jardim Nova Era, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0429 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/24 - Ver.ª Eliane Lira - "Dispões sobre a implantação de ações preventivas à depressão em crianças e adolescentes nas escolas municipais de Santa Inês- MA. ": Mérito Aprovado.
Exp. 0439 - Indicação n.º 293/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade e conveniência da elaboração e disponibilização de um mapa atualizado do munícipio de Santa Inês. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0440 - Requerimento n.º 039/24 - Ver. Ademarzinho - "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, ao Diretor do Departamento de Trânsito e a Guarda Municipal, para que seja realizada a fiscalização das vias públicas quanto do uso de cones e outros aparatos como meio de reservar vagas de estacionamento, e que seja aplicada o disposto na Lei Municipal nº 664, de 29 de dezembro de 2020": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0442 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/24 - Ver. Josino Catarino - "Concede o direito ao desconto de 50% (cinquenta por cento) para pessoas idosas de baixa renda no acesso a estabelecimentos como academias de ginástica, aulas de natação e outras atividades desportivas similares, visando à promoção do envelhecimento saudável na cidade de Santa Inês": Mérito Rejeitado.
Exp. 0443 - Requerimento n.º 040/24 - Ver. Patrício - "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, ao Secretário de Meio Ambiente, para que seja aplicada o disposto nos incisos I e II do art. 43 da Lei Municipal nº 205/1996 – Código de Posturas do Município, no tocante a proibição da condução de boiadas e circulação de animais nas vias sem a devida precaução": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0444 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/24 - Ver. Aldoniro Muniz - "Cria o programa ''Passe Livre'' para beneficiar estudantes no âmbito do município de Santa Inês- MA, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0446 - Indicação n.º 294/24 - Ver.ª Raimundinha da Pesca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a sinalização de trânsito na Av. Brasil e Av. Muniz, Bairro do Céu": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0447 - Indicação n.º 295/24 - Ver.ª Raimundinha da Pesca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a construção uma praça de alimentação no Bairro do Céu. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0448 - Indicação n.º 296/24 - Ver. Marcos Corrêa - "Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade e conveniência que seja realizada a construção de uma praça entre as ruas 13 e 14, bairro Jardim Abreu": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0449 - Moção n.º 011/24 - Ver. Danilo - "Moção de Pesar pelo falecimento de Márcio Robert": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0450 - Indicação n.º 297/24 - Ver.ª Raimundinha da Pesca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja concluída a construção da Pista e da Quadra de Skate, bem como a Casa do Atleta, que fica localizada entre a Av. Muniz e Av. Brasil, Bairro do Céu": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0451 - Indicação n.º 298/24 - Ver. Patrício - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja iniciada a construção das estradas vicinais dos povoados Barro Vermelho, São José do Aterrado, Água Preta e Santa Cruz": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0452 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 043/24 - Ver. Didi Jr. - "Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Raimundo Nonato Figueiredo dos Santos, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0453 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 044/24 - Ver. Ademarzinho - "Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Antônio Neves Pereira e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0454 - Indicação n.º 299/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de revitalização das quadras poliesportivas no âmbito do Município de Santa Inês- MA": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0455 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 045/24 - Ver.ª Raimundinha da Pesca - "Concede Título de Cidadã Honorária a Ilma. Sra. Rayssa Rossana de Souza Gonçalves, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0456 - Indicação n.º 300/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de revitalização dos brinquedos e equipamentos para prática de atividades físicas instalados nas praças no âmbito do Município de Santa Inês. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0457 - Ata n.º 029/24 - Secretaria Legislativa - "13º Sessão Ordinária, 2º Período": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0458 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 046/24 - Ver. Danilo - "Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Francisco das Chagas da Silva Costa, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0459 - Indicação n.º 301/24 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da Rua São Domingos, bairro São Benedito": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0460 - Indicação n.º 302/24 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da rua 15 de Novembro, bairro São Benedito": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.