Exp. 0413 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/24 - Executivo Municipal - "Acrescenta o inciso VII no artigo 4º da Lei 770 DE 10 DE ABRIL DE 2024": Mérito Aprovado.
Exp. 0423 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 041/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmº Sr. José Alexandre Fernandes Soares, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0424 - Moção n.º 022/24 - Ver. Didi Jr. - "Moção de Aplauso a Ilma. Sra. Dra. Luanna Cristhyna Silveira Silva de Araújo": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0425 - Indicação n.º 286/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a limpeza de bueiros e galerias nos bairros Angelim e Mutirão": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0428 - Indicação n.º 287/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de implantação de faixas de pedestres e redutores de velocidade em frente a Escolas e Igrejas de nossa urbe, onde haja grande fluxo de pedestres e veículos automotores": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0431 - Indicação n.º 288/24 - Ver.ª Raimundinha da Pesca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência da recuperação asfáltica da Rua Piauí, Bairro Parque Pra Morar": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0432 - Indicação n.º 289/24 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a construção de uma quadra poliesportiva e a cobertura do pátio da Escola Coração de Jesus, bairro da Palmeira": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0433 - Indicação n.º 290/24 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como, ao Sr. Júnior Leite, Secretário Municipal de Saneamento, que seja realizada a obra de um muro de contenção ao final do Cemitério São Benedito, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0434 - Indicação n.º 291/24 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Sr. Prefeito Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como, ao Sr. Fabrício Mello, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que seja realizada uma visita in loco no Povoado Bom Futuro, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0436 - Indicação n.º 292/24 - Ver. Tôin - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita uma faixa de pedestre em frente à Escola Raimunda Cunha Pinheiro e do Espaço da Criança e Adolescente, no Bairro Vila Marcone": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0437 - Ata n.º 028/24 - Secretaria Legislativa - "12ª Sessão Ordinária, 2º Período": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0438 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 042/24 - Ver. Josino Catarino - "Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Cicero Adriano Guaresi Tavares, e dá outras providências": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRAMITES.
Exp. 0439 - Indicação n.º 293/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade e conveniência da elaboração e disponibilização de um mapa atualizado do munícipio de Santa Inês. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0440 - Requerimento n.º 039/24 - Ver. Ademarzinho - "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, ao Diretor do Departamento de Trânsito e a Guarda Municipal, para que seja realizada a fiscalização das vias públicas quanto do uso de cones e outros aparatos como meio de reservar vagas de estacionamento, e que seja aplicada o disposto na Lei Municipal nº 664, de 29 de dezembro de 2020": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0442 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/24 - Ver. Josino Catarino - "Concede o direito ao desconto de 50% (cinquenta por cento) para pessoas idosas de baixa renda no acesso a estabelecimentos como academias de ginástica, aulas de natação e outras atividades desportivas similares, visando à promoção do envelhecimento saudável na cidade de Santa Inês": Mérito Rejeitado.
Exp. 0443 - Requerimento n.º 040/24 - Ver. Patrício - "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, ao Secretário de Meio Ambiente, para que seja aplicada o disposto nos incisos I e II do art. 43 da Lei Municipal nº 205/1996 – Código de Posturas do Município, no tocante a proibição da condução de boiadas e circulação de animais nas vias sem a devida precaução": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0444 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/24 - Ver. Aldoniro Muniz - "Cria o programa ''Passe Livre'' para beneficiar estudantes no âmbito do município de Santa Inês- MA, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0445 - Moção n.º 023/24 - Ver. Josino Catarino - "Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Vice- Governador do Estado do Maranhão Felipe Costa Camarão": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.