Exp. 0366 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/24 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 8º, §2º da Lei Municipal nº 072, de 27 de junho de 2014": Mérito Aprovado.
Exp. 0377 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a organização e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e Revoga Lei nº 195, de 14 de julho de 1995": Mérito Aprovado.
Exp. 0400 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 036/24 - Ver. Enfermeiro Victor - "Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Dr. Omar Yesid Prieto Rincon, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0413 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/24 - Executivo Municipal - "Acrescenta o inciso VII no artigo 4º da Lei 770 DE 10 DE ABRIL DE 2024": Mérito Aprovado.
Exp. 0414 - Indicação n.º 283/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência de que seja promovida a continuidade da Rua da Bacabeira com a abertura da rua até que se tenha acesso à Rua 3 do Bairro Angelim": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0423 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 041/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmº Sr. José Alexandre Fernandes Soares, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0424 - Moção n.º 022/24 - Ver. Didi Jr. - "Moção de Aplauso a Ilma. Sra. Dra. Luanna Cristhyna Silveira Silva de Araújo": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0425 - Indicação n.º 286/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a limpeza de bueiros e galerias nos bairros Angelim e Mutirão": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0426 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/24 - Ver. Josino Catarino - "Dispõe sobre denominação da Rua 05 (cinco) de “Rua Nelson Barbosa da Silva”, localizada no Bairro Jardim Nova Era, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0427 - Requerimento n.º 038/24 - Ver. Tôin, Ver.ª Aderlane Tavares, Ver. Aldoniro Muniz, Ver.ª Danira Rios, Ver. Danilo e Ver. Joel da Sinuca - "Requer ao Exmo. Sr. Dep. Federal e Ministro das Comunicações, JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, que seja destinada Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho de Ressonância Magnética e um aparelho de Tomografia para atender as necessidades do hospital do município de Santa Inês": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0428 - Indicação n.º 287/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de implantação de faixas de pedestres e redutores de velocidade em frente a Escolas e Igrejas de nossa urbe, onde haja grande fluxo de pedestres e veículos automotores": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0429 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/24 - Ver.ª Eliane Lira - "Dispões sobre a implantação de ações preventivas à depressão em crianças e adolescentes nas escolas municipais de Santa Inês- MA. ": Mérito Aprovado.
Exp. 0430 - Ata n.º 027/24 - Secretaria Legislativa - "11ª Sessão Ordinária, 2º Período": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0431 - Emenda Modificativa n.º 028/24 - Ver. Didi Jr. - "Emenda Modificativa - PL 28/2024 Dispõe sobre a organização e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e Revoga Lei nº 195, de 14 de julho de 1995": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0431 - Emenda Modificativa n.º 028/24 - Mesa Diretora - "Emenda Modificativa - PL 28/2024 Dispõe sobre a organização e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e Revoga Lei nº 195, de 14 de julho de 1995": Mérito Aprovado.
Exp. 0431 - Emenda Modificativa n.º 027/24 - Mesa Diretora - "Emenda Modificativa - PL 27/2024 Altera o artigo 8º, §2º da Lei Municipal nº 072, de 27 de junho de 2014": Mérito Aprovado.