Exp. 0366 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/24 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 8º, §2º da Lei Municipal nº 072, de 27 de junho de 2014": Mérito Aprovado.
Exp. 0377 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a organização e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e Revoga Lei nº 195, de 14 de julho de 1995": Mérito Aprovado.
Exp. 0379 - Moção n.º 017/24 - Ver. Didi Jr. - "Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. Francisco Marques Sobrinho": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0380 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 032/24 - Ver. Didi Jr. - "Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. José Carlos Silva, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Rejeitado.
Exp. 0386 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 034/24 - Ver. Didi Jr. - "Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Arthur da Silva de Araújo, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0400 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 036/24 - Ver. Enfermeiro Victor - "Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Dr. Omar Yesid Prieto Rincon, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0401 - Indicação n.º 279/24 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como ao Secretario de Saneamento, Sr. Júnior Leite, a necessidade e conveniência que seja feita a coleta de lixo no Povoado Ladeira do Gato, BR 222, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0402 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 037/24 - Ver.ª Eliane Lira - "Concede Título de Cidadã Honorária a Ilma. Sra. Nayara Cristina Silva Azevedo Pontes, e dá outras providências": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRAMITES.
Exp. 0403 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 038/24 - Ver.ª Eliane Lira - "Concede Título de Cidadã Honorária a Ilma. Sra. Professora Liliane Martins Lima e dá outras providências": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRAMITES.
Exp. 0404 - Indicação n.º 280/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade e conveniência de melhorias na orla do Lago do Remanso": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0405 - Moção n.º 019/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Moção de aplausos ao Ilmo. Sr. Ex-Vereador Akson Sousa Lopes": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0406 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 039/24 - Ver. Geovane Belgas - "Concede Título de Cidadã Honorária a Ilma. Sra. Arlene Tavares Catarino, e dá outras providências": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRAMITES.
Exp. 0408 - Indicação n.º 281/24 - Ver. Aldoniro Muniz - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação asfáltica em todas as ruas do Bairro do Céu": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0410 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 040/24 - Ver.ª Raimundinha da Pesca - "Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. José Valdecy Furtado de Oliveira, e dá outras providências": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRAMITES.
Exp. 0411 - Moção n.º 020/24 - Ver.ª Raimundinha da Pesca - "Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. Oziel Teles de Sousa": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0412 - Moção n.º 021/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Moção de Aplauso a Ilma. Sra. Marli Silva de Sousa": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0413 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/24 - Executivo Municipal - "Acrescenta o inciso VII no artigo 4º da Lei 770 DE 10 DE ABRIL DE 2024": Mérito Aprovado.
Exp. 0414 - Indicação n.º 283/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência de que seja promovida a continuidade da Rua da Bacabeira com a abertura da rua até que se tenha acesso à Rua 3 do Bairro Angelim": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0415 - Requerimento n.º 035/24 - Ver. Tôin - "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como a Secretaria de Saúde, a necessidade urgente da aquisição de um aparelho de ressonância magnética para o nosso município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0416 - Indicação n.º 284/24 - Ver. Patrício - "Indica a necessidade e conveniência que seja feito o piçarramento e pavimentação asfáltica na Rua Travessa da Lavandeira no Bairro São Benedito": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0417 - Requerimento n.º 036/24 - Ver. Josino Catarino - "Requer ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito Municipal, para que seja destinado o percentual de 2% (dois por cento) do Orçamento Municipal – Secretaria de esporte e lazer, para promoção de atividades, eventos e competições de ciclismo em nosso município": Mérito Aprovado por COM RESSALVA.
Exp. 0418 - Requerimento n.º 037/24 - Ver. Josino Catarino - "Requer ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito Municipal, que seja criado a equipe municipal de ciclismo para que possam participar de competições no âmbito municipal, estadual e interestadual": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0419 - Indicação n.º 285/24 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Exímio Senhor Prefeito Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de pavimentação asfáltica da Rua Santo Antônio, Bairro Mutirão, neste Município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0420 - Ata n.º 026/24 - Secretaria Legislativa - "10ª Sessão Ordinária - 2º Período 2024": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0421 - Indicação n.º 282/24 - Ver. Aldoniro Muniz - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feito o empiçarramento da rua que da acesso ao campo da capoeira, Bairro do Céu, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.