Exp. 0352 - Requerimento n.º 029/24 - Ver. Aldoniro Muniz - "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feita a compra do terreno pertencente à família Jansen, localizado na Rua das Marias limitando-se com a Rua do Sol, para a construção do Shopping dos Camelôs a fim de alocar os camelôs da rua do comércio": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0359 - Indicação n.º 263/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "A necessidade e conveniência de que seja realizada a pavimentação asfáltica das ruas do bairro Parque Brasil": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0362 - Indicação n.º 264/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "Indica a necessidade e conveniência da pavimentação asfáltica da rua Pedro Álvares Cabral": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0369 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 030/24 - Ver. Joel da Sinuca - "Concede Título de Cidadão Honorário a Ilma. Sra. Adília Oliveira de Araújo, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0373 - Requerimento n.º 030/24 - Ver. Joel da Sinuca - "Requer ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte, ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO, que seja destinada Emenda Parlamentar para a construção de uma área de esportiva, com implantação de academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinhos infantil no terreno ao lado da Praça da Paróquia São Cristóvão, Bairro da Palmeira. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0374 - Requerimento n.º 031/24 - Ver. Aldoniro Muniz - "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feita a doação de terreno para a construção da Casa de Apoio ao lado do futuro Hospital Aldenora Belo, neste município, para acolher os pacientes oncológicos e seus familiares": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0375 - Moção n.º 009/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Aorino Paula da Silva": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0376 - Indicação n.º 271/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade da revitalização do campo de futebol do Povoado Campo Novo": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0377 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a organização e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e Revoga Lei nº 195, de 14 de julho de 1995": Mérito Aprovado.
Exp. 0378 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 031/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Concede Título de Cidadã a Sra. Marli Silva de Sousa, e dá outras providências": Mérito Rejeitado.
Exp. 0379 - Moção n.º 017/24 - Ver. Didi Jr. - "Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. Francisco Marques Sobrinho": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0380 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 032/24 - Ver. Didi Jr. - "Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. José Carlos Silva, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Rejeitado.
Exp. 0381 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 033/24 - Ver. Marcos Corrêa - "Concede Título de Cidadã Honorária a Ilma. Sra. Luciana Castelo Branco Trifoni, e dá outras providências": Mérito Aprovado por DISPENSA DE TRÂMITE E UNANIMIDADE.
Exp. 0382 - Requerimento n.º 032/24 - Ver. Tôin - "Requer que a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, e do Conselho CMDCA, que seja feita a implantação do curso de Robótica nos espaços da criança e do adolescente e nos Centros de Convivência deste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0383 - Moção n.º 010/24 - Ver. Marcos Corrêa - "Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Clark Marcolino Araújo": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0384 - Indicação n.º 272/24 - Ver. Ademarzinho - "Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade e conveniência da recuperação asfáltica da rua Belém, bairro Jardim Nova Era": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0385 - Requerimento n.º 033/24 - Ver. Josino Catarino - "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja mantida as placas de fundação dos prédios públicos contendo o nome do Gestor que os inaugurou, bem como, nome do Gestor que os reformou e/ou reinaugurou": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0386 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 034/24 - Ver. Didi Jr. - "Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Arthur da Silva de Araújo, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0387 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 035/24 - Ver. Marcos Corrêa - "Concede Título de Cidadã Honorária a Ilma. Sra. Professora Evanildes Silva de Araújo, e dá outras providências": Mérito Aprovado por DISPENSA DE TRÂMITE E UNANIMIDADE.
Exp. 0388 - Indicação n.º 273/24 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Exímio Senhor Prefeito Municipal, o senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de asfaltamento e infraestrutura da Rua 29 de Julho e Travessa 29 de Julho, Bairro Aeroporto, neste Município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0389 - Indicação n.º 274/24 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Exímio Senhor Prefeito Municipal, o senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de asfaltamento e infraestrutura das respectivas ruas, Nova esperança 1, e Rua Nova Esperança 2, Bairro Aeroporto, neste Município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0390 - Indicação n.º 275/24 - Ver.ª Eliane Lira - " Indica ao Exímio Senhor Prefeito Municipal, o senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de asfaltamento e infraestrutura da Travessa Dois Irmãos, Bairro Aeroporto, neste Município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0391 - Moção n.º 016/24 - Ver. Aldoniro Muniz - "Moção de Aplausos a Excelentíssima Sra. Desembargadora Lucimary Castelo Branco Campos Santos. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0392 - Ata n.º 025/24 - Secretaria Legislativa - "9ª Sessão Ordinária, 2° Período de 2024": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0395 - Moção n.º 018/24 - Ver. Josino Catarino - "Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. Ederson Martins Pereira": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0396 - Indicação n.º 277/24 - Ver. Aldoniro Muniz - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a perfuração de um poço artesiano para atender aos Prédios da Prefeitura, Câmara Municipal, Restaurante Popular e Viva Cidadão, deste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0397 - Requerimento n.º 034/24 - Ver. Aldoniro Muniz - "Requer ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Pecuária, para que seja feita aquisição de 01 (um) caminhão frigorífico para atuar no transporte e no abastecimento de carne bovina do Abatedouro municipal para os mercados municipais e outros frigoríficos": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0398 - Indicação n.º 276/24 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como a Secretária de Saúde, Sra. Valéria Santos, a necessidade e conveniência que seja criada uma clinica especializada em atendimento pediátrico, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0399 - Indicação n.º 278/24 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a perfuração de um poço artesiano no Bairro Vila Edmundo Rios, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0400 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 036/24 - Ver. Enfermeiro Victor - "Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Dr. Omar Yesid Prieto Rincon, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.