Exp. 0303 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/24 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DAS MULHERES": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0338 - Indicação n.º 251/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de abertura de um novo poço no Povoado Barro Branco": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0347 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 028/24 - Ver. Ademarzinho - "Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. José Ribamar Rodrigues Campelo, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0348 - Indicação n.º 256/24 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Exímio Senhor Prefeito Municipal, o senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a perfuração de um poço artesiano no Projeto Água Fria, neste Município. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0349 - Indicação n.º 257/24 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Exímio Senhor Prefeito Municipal, o senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a perfuração de um poço artesiano no Bairro Alto da Mangueira, neste Município. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0350 - Indicação n.º 258/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência de que seja feita a reforma da Escola Municipal do Povoado Campo Novo": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0351 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 029/24 - Ver. Joel da Sinuca - "Concede Título de Cidadã Honorário a Ilma. Sra. Lucy Cleide Rodrigues Castro, e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE.
Exp. 0352 - Requerimento n.º 029/24 - Ver. Aldoniro Muniz - "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feita a compra do terreno pertencente à família Jansen, localizado na Rua das Marias limitando-se com a Rua do Sol, para a construção do Shopping dos Camelôs a fim de alocar os camelôs da rua do comércio": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0358 - Indicação n.º 262/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de construção de uma praça no Povoado Campo Novo": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0359 - Indicação n.º 263/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "A necessidade e conveniência de que seja realizada a pavimentação asfáltica das ruas do bairro Parque Brasil": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0360 - Moção n.º 007/24 - Ver. Josino Catarino - "Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Professora Maria Gonzaga": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0361 - Moção n.º 008/24 - Ver. Josino Catarino - "Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Silva": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0362 - Indicação n.º 264/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "Indica a necessidade e conveniência da pavimentação asfáltica da rua Pedro Álvares Cabral": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0363 - Indicação n.º 265/24 - Ver.ª Raimundinha da Pesca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da recuperação asfáltica da Travessa Santa Terezinha, no bairro Nova Santa Inês. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0364 - Indicação n.º 266/24 - Ver.ª Raimundinha da Pesca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade do asfaltamento da Rua da Felicidade, no Bairro Sol Nascente": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0366 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/24 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 8º, §2º da Lei Municipal nº 072, de 27 de junho de 2014": Mérito Aprovado.
Exp. 0367 - Ata n.º 024/24 - Secretaria Legislativa - "8ª Sessão Ordinária, 2° Período de 2024": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0368 - Indicação n.º 267/24 - Ver. Patrício - "Indico a Implantação de Colégio Militar na Escola Municipal Euzébio Pinheiro no Povoado São João dos Crentes": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0369 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 030/24 - Ver. Joel da Sinuca - "Concede Título de Cidadão Honorário a Ilma. Sra. Adília Oliveira de Araújo, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0370 - Indicação n.º 268/24 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a revitalização e a implantação de um ponto de ônibus com cobertura no ponto que fica localizado no final da rua Bom Jesus, Bairro da Palmeira": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0371 - Indicação n.º 269/24 - Ver. Josino Catarino - "Indica a necessidade e conveniência da construção de uma praça em frente a quadra poliesportiva no povoado Encruzilhada": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0372 - Indicação n.º 270/24 - Ver. Josino Catarino - "Indica a necessidade e conveniência que seja feita a construção de uma praça poliesportiva na Vila Olímpica": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0373 - Requerimento n.º 030/24 - Ver. Joel da Sinuca - "Requer ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte, ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO, que seja destinada Emenda Parlamentar para a construção de uma área de esportiva, com implantação de academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinhos infantil no terreno ao lado da Praça da Paróquia São Cristóvão, Bairro da Palmeira. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0374 - Requerimento n.º 031/24 - Ver. Aldoniro Muniz - "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feita a doação de terreno para a construção da Casa de Apoio ao lado do futuro Hospital Aldenora Belo, neste município, para acolher os pacientes oncológicos e seus familiares": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0391 - Moção n.º 016/24 - Ver. Aldoniro Muniz - "Moção de Aplausos a Excelentíssima Sra. Desembargadora Lucimary Castelo Branco Campos Santos. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.