Exp. 0157 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 653, de 07 de outubro de 2020, para incluir a possibilidade de atualização anual dos vencimentos pela inflação": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0338 - Indicação n.º 251/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de abertura de um novo poço no Povoado Barro Branco": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0347 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 028/24 - Ver. Ademarzinho - "Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. José Ribamar Rodrigues Campelo, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0348 - Indicação n.º 256/24 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Exímio Senhor Prefeito Municipal, o senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a perfuração de um poço artesiano no Projeto Água Fria, neste Município. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0349 - Indicação n.º 257/24 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Exímio Senhor Prefeito Municipal, o senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a perfuração de um poço artesiano no Bairro Alto da Mangueira, neste Município. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0350 - Indicação n.º 258/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência de que seja feita a reforma da Escola Municipal do Povoado Campo Novo": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0351 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 029/24 - Ver. Joel da Sinuca - "Concede Título de Cidadã Honorário a Ilma. Sra. Lucy Cleide Rodrigues Castro, e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE.
Exp. 0352 - Requerimento n.º 029/24 - Ver. Aldoniro Muniz - "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feita a compra do terreno pertencente à família Jansen, localizado na Rua das Marias limitando-se com a Rua do Sol, para a construção do Shopping dos Camelôs a fim de alocar os camelôs da rua do comércio": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0353 - Indicação n.º 259/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "Indica a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação asfáltica das ruas da Comunidade Bananal, em nossa cidade": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0354 - Indicação n.º 260/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "Indica a necessidade e conveniência da regularização do abastecimento de água para o Bairro Vila Siqueira": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0355 - Indicação n.º 261/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "Indica a necessidade e conveniência da construção da Praça do bairro Jardim Abreu, entre as ruas 03 e rua 14": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0356 - Ata n.º 023/24 - Secretaria Legislativa - "7ª Sessão Ordinária, 2° Período de 2024": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0391 - Moção n.º 016/24 - Ver. Aldoniro Muniz - "Moção de Aplausos a Excelentíssima Sra. Desembargadora Lucimary Castelo Branco Campos Santos. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.