Exp. 0296 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 026/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Concede Título de Cidadão honorário ao Ilmo. Sr. José Raimundo Pereira da Cruz, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0307 - Indicação n.º 228/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade e conveniência que seja feita uma campanha de arborização, objetivando, desta forma, melhorar a qualidade do ar além de outros benefícios que uma medida deste porte traz para a população": Mérito Aprovado.
Exp. 0308 - Indicação n.º 229/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "Indica ao Poder Executivo, que viabilize esforços para levar a efeito, através do seu Departamento de Cultura, ações culturais em toda a extensão do nosso município": Mérito Aprovado.
Exp. 0309 - Indicação n.º 230/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "Indica ao Poder Executivo Municipal que viabilize esforços no sentido de NOTIFICAR as empresas que usam sistemas a cabo para que atentem para a segurança das pessoas, em toda a extensão de nossa cidade": Mérito Aprovado.
Exp. 0310 - Indicação n.º 231/24 - Ver.ª Maria Alves - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como ao departamento de iluminação pública, a necessidade e conveniência que seja feita a instalação de postes de iluminação com lâmpadas na rua Falcão na altura do Bairro Vila Conceição": Mérito Aprovado.
Exp. 0311 - Ata n.º 019/24 - Secretaria Legislativa - "3ª Sessão Ordinária, 2° Período 2024": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0313 - Indicação n.º 232/24 - Ver. Marcos Corrêa - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação asfáltica na rua da Cutia Pelada e as ruas onde fica localizado o Residencial Brasil, bairro São Cristóvão": Mérito Aprovado.