Exp. 0100 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/24 - Ver. Josino Catarino - "Projeto de Lei nº 17/2024- Regulamenta o uso dos celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Santa Inês-MA, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0166 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Premiação para as unidade escolares do ensino fundamental da rede pública do município que impulsionaram a leitura, denominado "Prêmio Inês Galvão", e dá outras providências. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0168 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/24 - Executivo Municipal - "Institui o programa de prevenção e atuação contra crimes sexuais no âmbito educacional de Santa Inês e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0169 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública de Santa Inês - Biblioteca Luís Barros Elouf": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0170 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 023/24 - Ver. Patrício - "Concede Título de Cidadã Honorário a Ilma. Sra. Ana Valéria Santos Araújo, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0171 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 024/24 - Ver. Patrício - "Concede Título de Cidadã Honorário a Ilma. Sra. Geizane Bastos da Silva, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0172 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 025/24 - Ver. Enfermeiro Victor - "Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Fernandes Palhano, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0173 - Projeto de Resolução n.º 007/24 - Ver. Josino Catarino - "Institui no âmbito da câmara municipal a execução do hino nacional e do hino do município de Santa Inês, a serem executados na última sexta-feira de cada mês pelos alunos da rede de ensino municipal e privada, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0175 - Indicação n.º 213/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de implantação de melhorias na Travessa Santa Inês, Bairro da Palmeira": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0176 - Indicação n.º 214/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de instalação de redutores de velocidade no cruzamento da Rua da Capoeira com a Rua Moares Rego, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0177 - Indicação n.º 215/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "Indica a necessidade da pavimentação asfáltica e colocação de bueiros nas Ruas 01 e 02 do bairro Jardim Nova Era": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0178 - Indicação n.º 216/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "Indica a implantação de quebra-molas (redutores de velocidade) na Rua do Bambu, próximo à entrada da Rua da Alegria, em frente ao Fórum de Justiça": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0179 - Indicação n.º 217/24 - Ver. Josino Catarino - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho e ao Secretario de Obras e Infraestrutura, Alan Martins, a necessidade e conveniência que seja construída uma pista de Skate no Parque da Juventude. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0256 - Ata n.º 017/24 - Secretaria Legislativa - "1ª Sessão Ordinária - 2º Período 2024": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0257 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/24 - Ver. Joel da Sinuca - "Institui no Município de Santa Inês, o Dia de São Raimundo Nonato (31 de Agosto), Padroeiro do Povoado São José do Aterrado, zona rural de Santa Inês, para constar no calendário oficial do município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.