Exp. 0165 - Indicação n.º 211/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de melhorias no Bairro do Angelim, com atenção especial para as ruas: Rua Margarida, Rua das Flores; Rua da Ingá e Rua Rio Grande do Norte": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0166 - Moção n.º 013/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Moção de Aplausos a Ilustríssima Sra. Raimunda Nonata Fernandes dos Santos, por seus relevantes serviços prestados no âmbito da Educação em nosso município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0166 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Premiação para as unidade escolares do ensino fundamental da rede pública do município que impulsionaram a leitura, denominado "Prêmio Inês Galvão", e dá outras providências. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0167 - Indicação n.º 212/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade da colocação de Bueiros na comunidade Pindoval, do Povoado Marfim, deste nosso município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0168 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/24 - Executivo Municipal - "Institui o programa de prevenção e atuação contra crimes sexuais no âmbito educacional de Santa Inês e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0169 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública de Santa Inês - Biblioteca Luís Barros Elouf": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0170 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 023/24 - Ver. Patrício - "Concede Título de Cidadã Honorário a Ilma. Sra. Ana Valéria Santos Araújo, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0171 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 024/24 - Ver. Patrício - "Concede Título de Cidadã Honorário a Ilma. Sra. Geizane Bastos da Silva, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0172 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 025/24 - Ver. Enfermeiro Victor - "Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Fernandes Palhano, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0173 - Projeto de Resolução n.º 007/24 - Ver. Josino Catarino - "Institui no âmbito da câmara municipal a execução do hino nacional e do hino do município de Santa Inês, a serem executados na última sexta-feira de cada mês pelos alunos da rede de ensino municipal e privada, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0174 - Ata n.º 015/24 - Secretaria Legislativa - "15ª Sessão Ordinária 1º período 2024": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0258 - Ata n.º 016/24 - Secretaria Legislativa - "2ª Sessão Extraordinária, 1º Período": Mérito Aprovado.