Exp. 0142 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária de Santa Inês - MA para o exercício de 2025 e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0143 - Requerimento n.º 025/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade, conveniência e urgência na fiscalização da Lei nº 120/2015": Adiada Apreciação em Plenário e Retirado da Pauta.
Exp. 0144 - Ata n.º 014/24 - Secretaria Legislativa - " 14ª Sessão Ordinária 1º Período de 2024": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0145 - Ata n.º 001/24 - Secretaria Legislativa - "1ª Sessão Extraordinária 1º Período 2024": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0146 - Indicação n.º 201/24 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Exímio Senhor Prefeito Municipal, o senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de limpeza na Vila Parente, paralelo com a Rodovia Deputado João Silva, neste Município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0147 - Indicação n.º 202/24 - Ver. Tôin - "Indico ao Exmo. Sr°. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como ao Secretário de obras deste município, solicitar colocação de bloquete na comunidade da Avenida Cabral, do bairro Vila Marcony, deste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0148 - Indicação n.º 203/24 - Ver. Tôin - "Indico ao Exmo. Sr°. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como ao Secretário de obras deste município, efetuar melhorias das ruas, rua Dez e Afrodite Reis 5 Estrela, do bairro São Cristóvão, deste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0149 - Moção n.º 012/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "MOÇÃO DE APLAUSOS em nome do Ilmo. Sr. NIBER JUCÁ MARQUES JUNIOR": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0150 - Indicação n.º 204/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência da pavimentação asfáltica das ruas do bairro RESIDENCIAL SOL NASCENTE, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0151 - Indicação n.º 205/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feito um levantamento para que sejam confeccionadas e afixadas as placas com a numeração das residências e placas de identificação das ruas da nossa cidade": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0152 - Indicação n.º 206/24 - Ver. Danilo - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência da implantação de iluminação pública, com lâmpadas de Led, para as ruas Frei Damião, Nunes Freire, JK, São José, Barão do rio Branco, Anjo da Guarda e Pe. Cícero, todas do Bairro Vila Militar, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0153 - Indicação n.º 207/24 - Ver. Danilo - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja construída uma praça com quadra poliesportiva no Residencial Colina Park, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0154 - Indicação n.º 208/24 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a terraplanagem e que seja colocada uma camada asfáltica até o final da Rua 6 de Agosto, Bairro Jardim Tropical, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0155 - Indicação n.º 209/24 - Ver. Enfermeiro Victor - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja encaminhado um projeto de lei criando duas emendas aditivas ao Estatuto do Servidor do Município de Santa Inês, uma acrescentando o benefício Licença Prêmio e a outra Quinquênio. ": Mérito Aprovado por APROVADO POR UNANIMIDADE.
Exp. 0156 - Indicação n.º 210/24 - Ver. Enfermeiro Victor - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, e a Excelentíssima Secretária de Saúde, a necessidade e conveniência que seja encaminhado em caráter de urgência um Projeto de Lei fazendo modificações ao Plano de Cargos Carreira e Salários dos Profissionais de Enfermagem do munícipio de Santa Inês, com correões financeiras anuais na tabela do referido plano. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.