Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/24 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Estabelece as diretrizes municipais para as ações informativas e paliativas sobre a fibromialgia, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0100 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/24 - Ver. Josino Catarino - "Projeto de Lei nº 17/2024- Regulamenta o uso dos celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Santa Inês-MA, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0111 - Projeto de Resolução n.º 003/24 - Mesa Diretora - "REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 1º, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 668 DE 15 DE ABRIL DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS-MA”. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0115 - Indicação n.º 189/24 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de pavimentação asfáltica na Rua João de Barro e Rua Currupião, Bairro Parque Santa Cruz, neste Município. ": Mérito Aprovado por APROVADO POR UNANIMIDADE.
Exp. 0116 - Indicação n.º 190/24 - Ver.ª Danira Rios - "Indico ao Poder Executivo Municipal e ao Departamento de Trânsito Municipal que sejam instaladas placas de identificação nas estradas vicinais e nas entradas dos povoados de Santa Inês, com os respectivos nomes de cada localidade. Esta medida trará benefícios significativos para a população e para o desenvolvimento do município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0117 - Moção n.º 010/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "MOCÃO DE APLAUSOS em homenagem a ilustre senhora Iranilde Braga Carvalho, pelos relevantes trabalhos na gestão da Escola Municipal Humberto de Campos, extensiva ao corpo docente e demais servidores daquela importante instituição de ensino": Mérito Aprovado por APROVADO POR UNANIMIDADE.
Exp. 0119 - Indicação n.º 191/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, através do Departamento de Iluminação Pública do Município, que usando dos poderes que lhes são atribuídos viabilize esforços para levar a efeito com a brevidade que a situação reclama, direcione atenção no sentido de providenciar a iluminação da RUA SANTO ANTÔNIO, bem como demais ruas do Centro e do Bairro Nova Santa Inês, em nossa urbe": Mérito Aprovado por APROVADO POR UNANIMIDADE.
Exp. 0120 - Indicação n.º 192/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize esforços para determinar ao departamento competente que leve a afeito a implantação de ligação da Avenida da Pedra Branca no cruzamento com a Travessa do Bambu (Beco do Bel) e a Praça da Saudade": Mérito Aprovado por APROVADO POR UNANIMIDADE.
Exp. 0121 - Indicação n.º 193/24 - Ver.ª Raimundinha da Pesca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita melhoria nas Ruas Santo Antônio e João Pessoa, Bairro do Céu, neste município. ": Mérito Aprovado por APROVADO POR UNANIMIDADE.
Exp. 0122 - Requerimento n.º 020/24 - Ver.ª Raimundinha da Pesca - "Requerer que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, providencias no sentido do desbloqueio no trecho de parte da rua Pará que fica entre a rua Ceará e a Rua Rio Grande Do Norte, no Bairro do Céu, neste município": Mérito Aprovado por APROVADO POR UNANIMIDADE.
Exp. 0124 - Projeto de Resolução n.º 006/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "“Dispõe sobre regulamentação da última sessão ordinária do mês de setembro, para homenagear cidadãos, entidades e instituições que se destacarem durante o ano.”": Adiada a Votação.
Exp. 0125 - Indicação n.º 194/24 - Ver.ª Maria Alves - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da Rua Valdivino Cabral e Rua Santa Luzia, Bairro Vila Conceição, neste município. ": Mérito Aprovado por APROVADO POR UNANIMIDADE.
Exp. 0126 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/24 - Ver.ª Danira Rios - "Dispõe sobre a proibição da venda de animais domésticos (cães e gatos) no município de Santa Inês, e da outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Retirado da Pauta.
Exp. 0128 - Indicação n.º 195/24 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de reforma asfáltica nas respectivas ruas, Rua Apolo e Lima Albuquerque, Vila Conceição, neste Município. ": Mérito Aprovado por APROVADO POR UNANIMIDADE.
Exp. 0129 - Indicação n.º 196/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que sejam levadas a efeito melhorias na Rua Projetada, Rua Doutora Janielly e Rua Elizeu Albuquerque, no bairro da Palmeira": Mérito Aprovado por APROVADO POR UNANIMIDADE.
Exp. 0130 - Indicação n.º 197/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a limpeza da Rua São João e Rua Duque de Caxias, ambas no Bairro Mercado Municipal": Mérito Aprovado por APROVADO POR UNANIMIDADE.
Exp. 0131 - Indicação n.º 198/24 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico ao Chefe do poder Executivo, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a raspagem e empiçarramento da Travessa São Lucas, bairro Vila Olímpica, neste município": Mérito Aprovado por APROVADO POR UNANIMIDADE.
Exp. 0132 - Ata n.º 013/24 - Secretaria Legislativa - "13ª Sessão Ordinária, 1º período 2024": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0133 - Indicação n.º 199/24 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico ao Chefe do poder Executivo Luis Felipe Oliveira de Carvalho, a Necessidade e conveniência que seja feita a raspagem e impiçarramento e colocação de bueiras na rua aeroporto, do bairro Vila Olímpica, deste município. ": Mérito Aprovado por APROVADO POR UNANIMIDADE.
Exp. 0134 - Indicação n.º 200/24 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Indico ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como, aos srs. Alan Martins e João Paulo Medeiros, secretário de obras e esportes, respectivamente a necessidade de reforma da quadra esportiva do Povoado Bom Futuro": Mérito Aprovado por APROVADO POR UNANIMIDADE.
Exp. 0135 - Requerimento n.º 024/24 - Ver.ª Eliane Lira e Ver. Danilo - "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja dada celeridade no andamento de execução do Projeto Minha Casa Minha Vida, neste município": Mérito Aprovado por APROVADO POR UNANIMIDADE.
Exp. 0136 - Moção n.º 011/24 - Ver. Josino Catarino - "Moção de aplausos ao Ilustríssimo Sr. IVANILDO ROCHA (IVAN SOLDADO)": Mérito Aprovado por APROVADO POR UNANIMIDADE.
Exp. 0137 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 022/24 - Ver. Danilo - "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. José Oliveira dos Santos, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0138 - Requerimento n.º 023/24 - Ver. Josino Catarino - "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que encaminhe a esta casa projeto de lei dispondo sobre a concessão de ajuda de custo para os Atletas que representam o município em competições": Mérito Aprovado por APROVADO POR UNANIMIDADE.
Exp. 0139 - Requerimento n.º 021/24 - Ver. Patrício e Ver. Aldoniro Muniz - "Requeremos que seja endereçado Ofício ao Cartório do 1º Oficio de Santa Inês, solicitando o cumprimento no disposto do Art. 290-A da LEI FEDERAL Nº6.015, DE DEZMBRO DE 1973, que dá gratuidade de pagamento de emolumentos provenientes de Regularização Fundiária, neste município. ": Mérito Aprovado por APROVADO POR UNANIMIDADE.
Exp. 0140 - Requerimento n.º 022/24 - Ver. Enfermeiro Victor - "Requer junto ao Executivo Municipal a implementação do Piso Salarial para os Cirurgiões Dentistas da rede municipal de Santa Inês, levando em consideração a adequação e o cumprimento da Lei nº 3.999/61 e Portaria - GM/MS Nº 960 de julho de 2023": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0141 - Emenda Substitutiva n.º 001/24 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Emenda Substitutiva - PV 13/2024 Estabelece as diretrizes municipais para as ações informativas e paliativas sobre a fibromialgia, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0141 - Emenda Modificativa n.º 001/24 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Emenda Modificativa - PV 13/2024 Estabelece as diretrizes municipais para as ações informativas e paliativas sobre a fibromialgia, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.