Exp. 0082 - Indicação n.º 170/24 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência do serviço de recapeamento asfáltico na Rua do Piquizeiro, São Cristovão, neste Município. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0083 - Indicação n.º 171/24 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de empiçarramento na Avenida do Angelim, Vila Ritinha, neste Município. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0084 - Indicação n.º 172/24 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de recuperação asfáltica na Rua Carlos Drummond De Andrade, Mutirão, neste Município. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0085 - Indicação n.º 138/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a desapropriação do prédio onde, em antanho, funcionou o colégio senador Alexandre Costa, na Praça da Matriz, centro de nossa urbe": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0090 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/24 - Nenhum proponente encontrado. - "Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 e promove adequação orçamentária da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Santa Inês e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0098 - Indicação n.º 183/24 - Ver.ª Maria Alves - "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a melhoria da estrada vicinal que liga o Povoado Juçaral do Capistrano ao Povoado Barradiço, neste município. ": Retirado da Pauta.
Exp. 0099 - Indicação n.º 184/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de revitalização da quadra de esportes do Bairro do Céu, neste município": Mérito Aprovado.
Exp. 0100 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/24 - Ver. Josino Catarino - "Projeto de Lei nº 17/2024- Regulamenta o uso dos celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Santa Inês-MA, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0102 - Indicação n.º 185/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de revitalização das faixas de pedestres no âmbito do Município de Santa Inês/MA": Mérito Aprovado.
Exp. 0103 - Moção n.º 008/24 - Ver. Josino Catarino - "Moção de aplausos ao Ilustríssimo Sr. Sebastião Furtado Silva": Mérito Aprovado.
Exp. 0104 - Ata n.º 012/24 - Secretaria Legislativa - "12ª Sessão Ordinária do 1º período ": Mérito Aprovado por APROVADO POR UNANIMIDADE.
Exp. 0105 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 020/24 - Ver. Tôin e Ver. Aldoniro Muniz - "Concede Título de cidadão honorário ao Ilmo. Sr. Francisco de Assis Leite Junior, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0106 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 021/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "Concede o Título de cidadão honorário de Santa Inês a Sra. Elizabeth Fernandes, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0107 - Moção n.º 009/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "Moção de aplausos em nome do Sr. GLOUBERG NOBREGA DOS SANTOS, pelo reconhecimento e relevantes serviços prestados no Município de Santa Inês": Mérito Aprovado.
Exp. 0108 - Requerimento n.º 019/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "A Vereadora que este subscreve, com respaldo regimental e depois de ouvido o soberano plenário, com a aprovação deste Requerimento, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Dr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito de Santa Inês/MA, solicitando PROJETO para construção do HOSPITAL MATERNO INFANTIL em nosso município": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE.
Exp. 0109 - Indicação n.º 186/24 - Ver.ª Maria Alves - "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a melhoria da estrada vicinal que liga o Povoado Juçaral do Capistrano ao Povoado Barradiço, neste município": Mérito Aprovado.
Exp. 0110 - Indicação n.º 187/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de revitalização da Rua Anjo da Guarda no Jardim Nova Era, deste município": Mérito Aprovado.
Exp. 0111 - Projeto de Resolução n.º 003/24 - Mesa Diretora - "REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 1º, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 668 DE 15 DE ABRIL DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS-MA”. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0112 - Projeto de Resolução n.º 005/24 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, para a legislatura 2025-2028": Mérito Aprovado por DISPENSA DE TRÂMITE E UNANIMIDADE.
Exp. 0113 - Indicação n.º 188/24 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da Rua Maranhão, Bairro Coheb, neste município": Mérito Aprovado.