Exp. 0004 - Indicação n.º 137/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "A Vereadora Aderlane Tavares, subscritora desta indicação, ao Poder Executivo Municipal, reiterando o que consta nas indicações n.º 32/2022 e n. º169/2023, solicita ao mesmo que usando dos poderes que lhes são atribuídos, viabilize esforços para levar a efeito a construção de uma PRAÇA na Rotatória/Contorno das BRs 222 com 316": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0005 - Indicação n.º 136/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "A Vereadora Aderlane Tavares, reiterando o que consta na indicação nº 257/2022, ao Poder Executivo Municipal, solicita ao mesmo que usando dos poderes que lhes são atribuídos, viabilize esforços para determinar ao departamento competente que leve a afeito a implantação de redutores de velocidade em frente ao Hospital Macrorregional Tomás Martins": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0006 - Indicação n.º 141/24 - Ver. Marcos Corrêa - "Indico ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como, ao sr. Alan Martins e ao Sr. Júnior Leite, Secretário de Obras e Sanemanto, respectivamente, a necessidade da reestruturação do sistema de abastecimento de água do povoado mandiocal": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/24 - Ver. Marcos Corrêa - "Estabelece as diretrizes municipais para as ações informativas e paliativas sobre a fibromialgia, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0010 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 018/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "Concede Titulo de cidadã honorário a Ilma. Sra. Eliane Silva Lira, e dá outras providências. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0070 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/24 - Executivo Municipal - "Institui e Regulamenta o Plano Municipal para Formação de Leitores no Município de Santa Inês - PMFL, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0075 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Cria o programa educativo Pequeno Agricultor nas escolas na zona rural deste município e da outras providencias. ": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0080 - Indicação n.º 168/24 - Ver.ª Maria Alves - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua da Mangueira, Bairro da Palmeira, nesta cidade": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0081 - Indicação n.º 169/24 - Ver. Josino Catarino - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho e ao Secretário de Obras e Infraestrutura do Município de Santa Inês, Alan Martins, a necessidade e conveniência, de que seja realizado um trabalho de reforma geral na Escola Municipal Delmira Barbosa no povoado Poção da Juçara na Zona Rural do nosso Munícipio. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0082 - Indicação n.º 170/24 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência do serviço de recapeamento asfáltico na Rua do Piquizeiro, São Cristovão, neste Município. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0083 - Indicação n.º 171/24 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de empiçarramento na Avenida do Angelim, Vila Ritinha, neste Município. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0084 - Indicação n.º 172/24 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de recuperação asfáltica na Rua Carlos Drummond De Andrade, Mutirão, neste Município. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0085 - Indicação n.º 138/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a desapropriação do prédio onde, em antanho, funcionou o colégio senador Alexandre Costa, na Praça da Matriz, centro de nossa urbe": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0086 - Indicação n.º 173/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmº Sr. Luis Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência de que sejam revitalizadas as principais avenidas do nosso município": Mérito Aprovado.
Exp. 0087 - Indicação n.º 174/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Exmº Sr. Luis Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência de que seja revitalizada a Rua Rio Grande do Norte, no Bairro do Céu": Mérito Aprovado.
Exp. 0088 - Indicação n.º 175/24 - Ver. Josino Catarino - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Alan Martins, a necessidade e conveniência que seja feito um trabalho de capina, empiçarramento e bloquete na Rua Rita de Cassia no Bairro Mutirão, ao lado do posto de Saúde da Vila Conceição, neste município. ": Mérito Aprovado.
Exp. 0089 - Moção n.º 007/24 - Ver. Josino Catarino - "Moção de Aplauso a Ilustríssima Sra. Raelma Castro Mingote": Mérito Aprovado.
Exp. 0090 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/24 - Nenhum proponente encontrado. - "Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 e promove adequação orçamentária da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Santa Inês e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0091 - Indicação n.º 176/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmº Sr. Luis Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência de que sejam implantadas melhorias nos acessos que interligam os Bairros Angelim e Aeroporto, Zona Urbana de nossa urbe": Adiada Apreciação em Plenário e Retirado.
Exp. 0092 - Indicação n.º 177/24 - Ver. Marcos Corrêa - "Indico ao exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito Municipal, e ao Exmo. Sr. Alan Martins, Secretário Municipal de Obras, a recuperação em caráter de urgência da Rua São Jorge, bairro Coheb": Mérito Aprovado.
Exp. 0093 - Indicação n.º 178/24 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de reforma e ampliação da Escola Municipal Thales Ribeiro Gonçalves, neste município": Retirado da Pauta e Retirado.
Exp. 0094 - Indicação n.º 179/24 - Ver.ª Raimundinha da Pesca - "Indica o chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da coleta de lixo dos povoados: Barro Vermelho, Boa Vista do Cassiano, Bom Jesus, Santo Antônio, Gato, Bom Jardim, Bom Futuro e São João dos Crentes": Mérito Aprovado.
Exp. 0095 - Indicação n.º 180/24 - Ver.ª Raimundinha da Pesca - "Indica o Chefe do poder Executivo Municipal, luiz Felipe Oliveira de Carvalho, necessidade da reforma da escola municipal Paulo Freire no povoado Santa Cruz, localizado nesse município": Mérito Aprovado.
Exp. 0096 - Indicação n.º 181/24 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a construção de um campo de futebol no Bairro Parque Pra Morar II, no trecho que compreende a Rua São Jorge, Rua Paulo Ramos e Rua Goiás": Mérito Aprovado.
Exp. 0097 - Indicação n.º 182/24 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a iluminação do Campo de futebol Arena Antônio Branco, bairro Coheb, neste município. ": Mérito Aprovado.
Exp. 0114 - Ata n.º 011/24 - Secretaria Legislativa - "11ª Sessão Ordinária, 1º Período 2024": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.