Exp. 0004 - Indicação n.º 137/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "A Vereadora Aderlane Tavares, subscritora desta indicação, ao Poder Executivo Municipal, reiterando o que consta nas indicações n.º 32/2022 e n. º169/2023, solicita ao mesmo que usando dos poderes que lhes são atribuídos, viabilize esforços para levar a efeito a construção de uma PRAÇA na Rotatória/Contorno das BRs 222 com 316": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0005 - Indicação n.º 136/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "A Vereadora Aderlane Tavares, reiterando o que consta na indicação nº 257/2022, ao Poder Executivo Municipal, solicita ao mesmo que usando dos poderes que lhes são atribuídos, viabilize esforços para determinar ao departamento competente que leve a afeito a implantação de redutores de velocidade em frente ao Hospital Macrorregional Tomás Martins": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0010 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 018/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "Concede Titulo de cidadã honorário a Ilma. Sra. Eliane Silva Lira, e dá outras providências. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0038 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 019/24 - Ver. Aldoniro Muniz - "Concede Titulo de Cidadão Honorário ao llmo. Sr. Fabricio Pinheiro Trifone, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0059 - Indicação n.º 153/24 - Ver. Josino Catarino - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe de Oliveira de Carvalho e ao Secretário de Obras e Infraestruturas, Alan Martins, a necessidade e conveniência que seja realizada uma operação tapa buracos e um recapeamento asfáltico na Trav. 2 irmãos nos quarteirões entre a Rua da Bacabeira e Rua 1° de Maio, entre a Rua do Aeroporto e a Rua Dr. Edmilson Gonsalves no Bairro do Aeroporto": Mérito Aprovado.
Exp. 0060 - Indicação n.º 154/24 - Ver. Josino Catarino - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luis Felipe de Oliveira Carvalho e ao Secretário de Obras do Município de Santa Inês, Alan Martins, a necessidade e conveniência, de que seja realizada uma trabalho de reforma geral e colocação de Playground na Escola Municipal Catarino Pinheiro localizada no Bairro Encruzilhada nesse Município": Mérito Aprovado.
Exp. 0061 - Indicação n.º 155/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica ao Chefe do Poder Executivo o Exmo Sr. Luis Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência de que sejam implantadas melhorias nos acessos que interligam os Bairros Angelim e Aeroporto, zona urbana de nossa urbe": Mérito Aprovado.
Exp. 0062 - Indicação n.º 156/24 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de ampliação do Posto de Saúde do Povoado Porção da Juçara, neste município": Mérito Aprovado.
Exp. 0063 - Indicação n.º 157/24 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de tapa buracos na Rua Ipiranga, Coheb, neste Município": Mérito Aprovado.
Exp. 0064 - Indicação n.º 158/24 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de tapa buracos na Avenida Muniz, Bairro do Céu, neste Município": Mérito Aprovado.
Exp. 0065 - Indicação n.º 159/24 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de tapa buracos na Rua Colares Moreira, Mercado Municipal, neste Município": Mérito Aprovado.
Exp. 0066 - Indicação n.º 160/24 - Ver. Josino Catarino - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe de Oliveira de Carvalho, e o Secretario de Obras e Infraestrutura, Alan Martins, a necessidade e conveniência, que seja construída um campo de futebol na Encruzilhada, zona urbana, desse município": Mérito Aprovado.
Exp. 0068 - Indicação n.º 161/24 - Ver.ª Raimundinha da Pesca - "Indica o Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da pavimentação da rua Rio Grande do Norte, no Bairro do Céu localizada neste Munícipio": Mérito Aprovado.
Exp. 0069 - Indicação n.º 162/24 - Ver.ª Raimundinha da Pesca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência da regularização da Reurb na Vila Ritinha, Nova Jerusalém e Bairro do Céu, localizados neste Munícipio": Mérito Aprovado.
Exp. 0070 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/24 - Executivo Municipal - "Institui e Regulamenta o Plano Municipal para Formação de Leitores no Município de Santa Inês - PMFL, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0073 - Indicação n.º 163/24 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica o Chefe do poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência da recomposição asfáltica da rua Dom Pedro II e Tv. Dom Pedro II, bairro Mercado Central, Centro": Mérito Aprovado.
Exp. 0074 - Indicação n.º 164/24 - Ver. Joel da Sinuca e Selecione o Proponente - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do empiçarramento da estrada vicinal do povoado Água Fria, neste município. ": Mérito Aprovado.
Exp. 0075 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Cria o programa educativo Pequeno Agricultor nas escolas na zona rural deste município e da outras providencias. ": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 0076 - Indicação n.º 165/24 - Ver. Ademarzinho - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feito o asfaltamento do Povoado São José dos Aterrado, em direção ao Povoado Marfim": Mérito Aprovado.
Exp. 0077 - Indicação n.º 166/24 - Ver. Ademarzinho - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feito melhorias na estrada que sai do Povoado da Muriçoca, e segue em direção a estrada que liga o povoado até nossa ciadade": Mérito Aprovado.
Exp. 0078 - Indicação n.º 167/24 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja construído no município de Santa Inês um centro especializado de inclusão para pessoas com deficiência. ": Mérito Aprovado.
Exp. 0079 - Ata n.º 010/24 - Secretaria Legislativa - "10ª Sessão Ordinária 2024 - 1º Período": Mérito Aprovado.