Exp. 0001 - Indicação n.º 140/24 - Ver. Josino Catarino - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe de Oliveira de Carvalho e ao Secretário de Obra e Infraestrutura Alan Martine, a necessidade e conveniência, que seja realizada uma operação tapa buracos e um recapeamento asfáltico na Rua Moraes Rego no quarteirão entre a Rua do Mercado Municipal e Rua da Capoeira no Centro da Cidade": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0003 - Indicação n.º 139/24 - Ver. Josino Catarino - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe de Oliveira de Carvalho e ao Secretário de Obra e Infraestrutura Alan Martins, a necessidade e conveniência, que seja feito um trabalho de capina e empiçarramento na Rua 06 de agosto no bairro Jardim Tropical": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0004 - Indicação n.º 137/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "A Vereadora Aderlane Tavares, subscritora desta indicação, ao Poder Executivo Municipal, reiterando o que consta nas indicações n.º 32/2022 e n. º169/2023, solicita ao mesmo que usando dos poderes que lhes são atribuídos, viabilize esforços para levar a efeito a construção de uma PRAÇA na Rotatória/Contorno das BRs 222 com 316": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0005 - Indicação n.º 136/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "A Vereadora Aderlane Tavares, reiterando o que consta na indicação nº 257/2022, ao Poder Executivo Municipal, solicita ao mesmo que usando dos poderes que lhes são atribuídos, viabilize esforços para determinar ao departamento competente que leve a afeito a implantação de redutores de velocidade em frente ao Hospital Macrorregional Tomás Martins": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0006 - Indicação n.º 141/24 - Ver. Marcos Corrêa - "Indico ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como, ao sr. Alan Martins e ao Sr. Júnior Leite, Secretário de Obras e Sanemanto, respectivamente, a necessidade da reestruturação do sistema de abastecimento de água do povoado mandiocal": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/24 - Ver. Marcos Corrêa - "Estabelece as diretrizes municipais para as ações informativas e paliativas sobre a fibromialgia, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0009 - Moção n.º 006/24 - Ver. Josino Catarino - "Moção de aplausos ao Ilustríssimo Sr. Marcos Aurélio Alves Freitas": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0010 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 018/24 - Ver.ª Aderlane Tavares - "Concede Titulo de cidadã honorário a Ilma. Sra. Eliane Silva Lira, e dá outras providências. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0011 - Projeto de Resolução n.º 002/24 - Mesa Diretora - "Institui e regulamenta o processo legislativo eletrônico, bem como dispõe sobre o controle eletrônico das sessões plenárias na Câmara Municipal de Santa Inês e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/24 - Ver. Joel da Sinuca - "Dispõe sobre a alteração da via pública urbana localizada no bairro Vila Militar (Rua Juscelino Kubistchek)": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0013 - Requerimento n.º 017/24 - Ver.ª Maria Alves - "Requer ao Chefe do poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja aplicado o cumprimento da Lei nº 624, de 16 de janeiro de 202.0 que institui o dia municipal o dia municipal de conscientização, prevenção e combate à depressão, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0014 - Ata n.º 008/24 - Secretaria Legislativa - "8ª Sessão Ordinária 2024 - 1º período": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0015 - Indicação n.º 142/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica ao Chefe do Poder Executivo o Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência de que sejam implantadas melhorias no Bairro Vila Parente, mais especificamente na Rua da Alameda. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0016 - Indicação n.º 143/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência de que sejam implantadas melhorias na Rua Mané Garrinha, Zona Urbana de nossa urbe": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0017 - Indicação n.º 144/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica ao Chefe do Poder Executivo o Exmo. Sr. Luís Felipe Olievira de Carvalho a necessidade e conveniência de que sejam implantadas em nossas ruas placas de identificação": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0018 - Indicação n.º 145/24 - Ver.ª Raimundinha da Pesca - "Indica o Chefe do Poder Executivo Municipal, Luiz Felipe de Carvalho, a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim Nova Era localizada neste Munícipio": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0019 - Indicação n.º 146/24 - Ver.ª Raimundinha da Pesca - "Indica o Chefe do poder Executivo Municipal, Luiz Felipe a necessidade da pavimentação da rua travessa da lavadeira no bairro São Benedito": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0033 - Indicação n.º 147/24 - Ver. Danilo - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a Pavimentação asfáltica da Travessa São José e Travessa São João, Bairro Canecão, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0034 - Indicação n.º 148/24 - Ver. Danilo - "Indica ao Chefe do Poder Executivo , Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a Pavimentação asfáltica das Ruas, Recife, Rua João Pessoa, Rua Salvador, Rua Rio de Janeiro e Rua São José, todas no bairro Vila Militar neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0036 - Indicação n.º 151/24 - Ver. Joel da Sinuca - "lndica ao Chefe do poder Executivo Municipal, Sr. Luis Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a recomposição asfáltica da Rua 21 de Setembro, Bairro Centro, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0037 - Moção n.º 004/24 - Ver.ª Maria Alves - "Moçao de Pesar pelo falecimento do Senhor Damião Vanderley Carneiro": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0038 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 019/24 - Ver. Aldoniro Muniz - "Concede Titulo de Cidadão Honorário ao llmo. Sr. Fabricio Pinheiro Trifone, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0039 - Indicação n.º 150/24 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de reforma do Posto de saúde do bairro Canaã, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0040 - Indicação n.º 149/24 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de recuperação da pavimentação asfáltica de todos os povoados da zona rural, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0042 - Requerimento n.º 018/24 - Ver. Aldoniro Muniz - "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja encaminhado correspondência a Superintendência da Caixa Econômica Federal. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0043 - Indicação n.º 152/24 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência da recuperação asfáltica da Travessa São João, bairro Canecão, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0049 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/24 - Ver. Didi Jr. - "Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde de “Maria Isabel da Conceição Silva – Dona Biluca”, localizado no Juçaral do Capistrano, zona Rural do Munícipio de Santa Inês-MA e dá outras providências": Leitura em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0050 - Emenda Modificativa n.º 001/24 - Ver. Didi Jr. - "Emenda Modificativa - PV 10/2024 Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde de “Maria Isabel da Conceição Silva – Dona Biluca”, localizado no Juçaral do Capistrano, zona Rural do Munícipio de Santa Inês-MA e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0071 - Ata n.º 009/24 - Secretaria Legislativa - "9º Sessão Ordinária 2024- 1º Período": Mérito Aprovado.