Ver. Enfermeiro Victor (PDT)
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Últimas Proposições de Ver. Enfermeiro Victor (PDT)
PD 025/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Fernandes Palhano, e dá outras providências.
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REQ 022/2024 - Requer junto ao Executivo Municipal a implementação do Piso Salarial para os Cirurgiões Dentistas da rede municipal de Santa Inês, levando em consideração a adequação e o cumprimento da Lei nº 3.999/61 e Portaria - GM/MS Nº 960 de julho de 2023
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ESP 001/2024 - Emenda Supressiva - PL 20/2024 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 653, de 07 de outubro de 2020, para incluir a possibilidade de atualização anual dos vencimentos pela inflação
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IND 210/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, e a Excelentíssima Secretária de Saúde, a necessidade e conveniência que seja encaminhado em caráter de urgência um Projeto de Lei fazendo modificações ao Plano de Cargos Carreira e Salários dos Profissionais de Enfermagem do munícipio de Santa Inês, com correões financeiras anuais na tabela do referido plano.
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IND 209/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja encaminhado um projeto de lei criando duas emendas aditivas ao Estatuto do Servidor do Município de Santa Inês, uma acrescentando o benefício Licença Prêmio e a outra Quinquênio.
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